Pensando Direito

Justiça

Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

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Crédito: Pixabay

Em tempos de inúmeras operações de combate à corrupção, com ampla cobertura midiática, e de integrantes do Sistema de Justiça se posicionando publicamente sobre processos em curso, é importante que se esclareça qual o papel de cada ator em um processo penal dito acusatório, como o nosso, com especial destaque para o do juiz. Primeiramente, […]

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