Pensando Direito
Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio
Introdução O pequeno texto que o leitor da coluna ora degusta foi por mim produzido para um debate em um grupo de pesquisas em Direito Penal no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, a nível de Mestrado, da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O texto traz 3 (três) questões […]
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado