Pensando Direito

Reforma Trabalhista

A cláusula de paz nas negociações coletivas e o dever de influência sindical

Sucesso da negociação coletiva (factum proprium) induz a manutenção do status quo

Goiás
Crédito: Pixabay

As relações de trabalho são essencialmente conflituosas. Especialmente no âmbito do direito coletivo do trabalho, quando as partes chegam a um consenso, geralmente costuma-se firmar um instrumento para materialização da negociação coletiva, via acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho estimula a prática da negociação coletiva, considerando-a a […]

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