Pensando Direito
Transação da dívida ativa da União
Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019
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Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019
Contrato Verde e Amarelo
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
Pensando Direito
Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio
Pensando Direito
A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário
Pensando Direito
Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical
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Oito questionamentos acerca do tema
Pensando Direito
No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país
Pensando Direito
Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador