Pensando Direito

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1. 

   Contrato Verde e Amarelo

   MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores

   Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece

   Raphael Miziara, Fabiano Coelho, Danilo Gonçalves Gaspar

2. 

   Pensando Direito

   3 debates sobre a culpabilidade: fundamentos de teoria do delito de Juarez Tavares

   Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio

   Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

3. 

   Pensando Direito

   Acesso ao Judiciário e os custos do sistema de Justiça

   A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário

   Rogerio de Vidal Cunha

4. 

   Pensando Direito

   Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal

   Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical

   Heric Stilben

5. 

   Pensando Direito

   Terceirização: a capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços, essa desconhecida

   Oito questionamentos acerca do tema

   Raphael Miziara

6. 

   Pensando Direito

   Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?

   No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país

   Diogo Esteves

7. 

   Pensando Direito

   Questões polêmicas acerca da alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho

   Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador

   Leandro Fernandez

8. 

   Pensando Direito

   Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará

   O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

   Ilan Presser

9. 

   Trabalho

   Para a modernidade líquida, um Direito do Trabalho igualmente líquido

   Uma análise da MP 881 e os principais impactos na seara trabalhista

   Lilian Katiusca

10. 

    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

    Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado