Pensando Direito

Últimas Notícias

1. 

   Pensando Direito

   Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’

   A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça

   Alan Paterson, Bryant Garth, Cleber Alves, Diogo Esteves, Earl Johnson Jr.

2. 

   Pensando Direito

   A perda de uma chance na jurisprudência do TST

   Identificação da natureza jurídica da figura da perda de uma chance: trata-se de dano patrimonial ou extrapatrimonial?

   Leandro Fernandez

3. 

   Direito Tributário

   O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

   Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes

   Tatiana Scaranello

4. 

   Direito do Trabalho

   A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista

   Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista

   Lilian Katiusca

5. 

   Pensando Direito

   ‘Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo’

   Por um processo jurídico-penal duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição

   Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

6. 

   Pensando Direito

   A taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC

   Um problema de sistema sem solução fora da lei

   José Aurélio de Araújo

7. 

   Reforma Trabalhista

   O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista

   Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados

   Lilian Katiusca

8. 

   Direito do Trabalho

   Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada

   Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado

   Raphael Miziara

9. 

   Brumadinho

   Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas

   Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica

   Cláudio Victor de Castro Freitas

10. 

    Direito do Trabalho

    É possível reduzir o prazo de prescrição trabalhista previsto na Constituição?

    Ascensão e queda da PEC nº 300/16

    Leandro Fernandez