Pensando Direito

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Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

Questões polêmicas acerca da alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho

Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador

Crédito: Pixabay

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  1. Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee

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    Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará

    O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  2. direito do trabalho
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Trabalho

    Para a modernidade líquida, um Direito do Trabalho igualmente líquido

    Uma análise da MP 881 e os principais impactos na seara trabalhista

  3. crime, direito
    Crédito: Pixabay

    Conto

    ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

    Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

  4. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  5. estabilidade do servidor público
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Servidor Público

    PLS nº 116 de 2017 e a estabilidade do servidor público

    O projeto de lei contribui para o reforço normativo do princípio da eficiência e não a previsão da extinção da estabilidade

  6. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

    ,

  7. Imagem: pixabay
  8. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  9. Bandeiras dos países do Mercosul. Imagem: Wikimedia Commons

    Comércio Internacional

    O CAR e a MP 884/2019 sob a perspectiva do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE

    Brasil deverá se comprometer, na prática, com o capítulo do instrumento que dispõe sobre desenvolvimento sustentável

  10. Imagem: Pixabay

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    Dolo eventual e culpa consciente

    Entre a retórica e a Teoria do Direito

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