penal em foco
O caso Mauro Cid e a legitimidade do delegado para negociar colaboração premiada
Entre exame de constitucionalidade e opção político-criminal
penal em foco
Entre exame de constitucionalidade e opção político-criminal
Penal em Foco
Abre-se espaço para a reflexão sobre os critérios de decisão a cargo do Judiciário
penal em foco
Breves notas sobre o valor probatório do ‘interrogatório informal’
Penal em Foco
Conteúdo concreto do dever de agir (possibilidade jurídica) do acionista controlador e âmbito de vigilância
Penal em foco
Acionistas controladores podem ocupar posição de garante?
Penal em Foco
O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)
câmbio
Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional
Penal em foco
Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF