Acontecimentos recentes mostraram que, apesar da possível obtenção de vacinas seguras e eficazes face ao vírus da Covid-19 (SARS-CoV-2), ainda requerem atenção – nomeadamente atenção jurídica – as questões sobre os critérios de prioridade nas tomadas de decisões em contexto de vida contra vida[1] e na determinação dos grupos prioritários para vacinação. A partir de […]
Penal em Foco
Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia
Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal
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