Penal em Foco
A complexidade do problema jurídico quando estamos diante da discussão sobre o nível de imputação subjetiva
I. A tragédia de Brumadinho, o desastre de que resultaram, por ora, quase duas centenas de mortes, desafia vários problemas jurídicos. Gostaria de me concentrar naquele que, no âmbito penal, provavelmente dominará boa parte das discussões: a pergunta sobre se há um comportamento doloso ou culposo em relação a essas mortes. Para que o leitor […]
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Eduardo Viana