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Penal em Foco
Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal
Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente
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Penal em Foco
Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?
Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil
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Penal em foco
Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ
O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes
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Penal em Foco
Em busca de um diálogo com os tribunais
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira
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Criptomoedas
Evadindo divisas com bitcoins?
Matriz de risco para avaliar possibilidade de tais transações serem inseridas no crime de evasão de divisas
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análise caso de estupro
Aborto e objeção de consciência
Uma análise a partir do recente caso de estupro de vulnerável
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Direito Penal
O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação
Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia
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Penal em Foco
Especial valor probatório das declarações do ofendido
Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?