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Home » Opinião & Análise » Colunas » Penal em Foco

Penal em Foco

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

‘Independência entre as instâncias’?

Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

Artigo 16 da LACP
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre Penal em Foco

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    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

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    Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia

    Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal

    Lucas Minorelli, Matheus Almeida Caetano

  2. Handcuffs. Corporate crime

    Penal em Foco

    Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal

    Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente

    Rodrigo J. S. Amaral

  3. Crédito: Pexels

    Penal em Foco

    Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

    Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

    Tatiana Stoco

  4. STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

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    Responsabilidade penal de gestores e REsp 1.854.893: comentários à decisão do STJ

    O vício de denúncias em que falta a descrição de uma ação ou omissão de dirigentes

    Heloisa Estellita

  5. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Em busca de um diálogo com os tribunais

    Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

    Luís Greco, Heloisa Estellita, Alaor Leite

  6. Crédito: Pixabay

    Criptomoedas

    Evadindo divisas com bitcoins?

    Matriz de risco para avaliar possibilidade de tais transações serem inseridas no crime de evasão de divisas

    Heloisa Estellita, Augusto Périco, Caio Giuranno, Felipe Takehara, João Pedro Rocha Oliveira, Matheus Faria de Sousa, Victor Coutinho Ramalho

  7. créditos:pexels

    análise caso de estupro

    Aborto e objeção de consciência

    Uma análise a partir do recente caso de estupro de vulnerável

    Flávia Siqueira, Izabele Kasecker

  8. bafômetro
    Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    Direito Penal

    O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação

    Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia

    Adriano Teixeira

  9. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Penal em Foco

    Especial valor probatório das declarações do ofendido

    Critério legítimo de valoração da prova ou clichê jurisprudencial?

    Ronan Rocha

  10. Carvalhosa
    Manifestação contra a corrupção em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Penal

    Entre corrupção passiva, ativa e concussão

    Uma breve análise da recente decisão de juízo criminal de SP

    Raquel Lima Scalcon, Maria Paes Barreto de Araujo

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