Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria – parte 2
Conteúdo concreto do dever de agir (possibilidade jurídica) do acionista controlador e âmbito de vigilância

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Penal em foco
Acionistas controladores podem ocupar posição de garante?
Penal em Foco
O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)
câmbio
Lei 14.286/2021 criou dispositivos legais que complementam delitos contra o sistema financeiro nacional
Penal em foco
Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF
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Só se poderá falar em uma pena para robôs quando o direito penal deixar de se interessar pelo ser humano
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O empreendimento científico internacional se destina a buscar meticulosamente a linguagem comum do Direito Penal
Penal em Foco
Breves considerações à luz de recentes decisões do STF e do STJ
Penal em Foco
Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios
Penal em Foco
Roxin é o maior artífice da construção da “ciência universal do Direito Penal”
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Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional