Análise sobre propostas relativas à legítima defesa no ‘Projeto de Lei Anticrime’
Proposta ou é supérflua, ou nociva. Em qualquer das duas hipóteses, ela não pode prosperar
Penal em Foco
Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.
Últimas Notícias
Recomendados
2ª instância
STF derruba HC para fazendeiro responsável pela morte de Dorothy Stang
Marco Aurélio havia concedido liberdade. Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará
Governo Bolsonaro
A base do governo é ‘zero’, diz líder do PSL na Câmara
Segundo Delegado Waldir, se Bolsonaro não se aproximar do Parlamento, voltará a ser derrotado em outros momentos
Exportação
STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus
Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações
Responsabilização
PV defende no MP de Minas bloqueio de ativos da Vale por tragédia de Brumadinho
Notícia-crime aponta crimes de homicídios, lesão corporal, poluição, contra à fauna, de inundação e desabamento
Análise
Combate à corrupção: a tentativa de liquidação do modelo Lava Jato
Reflexão sobre o cenário brasileiro desde 2013 e perspectivas para o futuro
Controle Público
Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?
Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate
Justiça
STJ
Corte Especial analisa se devolução em dobro do CDC exige má-fé
Novo governo
Leia a íntegra do pacote anticrime de Moro enviado ao Congresso
Carreira
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Tributário
RE 946.648
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
advogado corporativo
Entre o não e o sim no departamento jurídico, existe o assim
Julgamento
Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade
Artigos
Reposicionamento
O fim de uma controvérsia
Clubes de futebol
Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo