Penal em Foco

Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

Coronavírus: um diagnóstico jurídico-penal

Algumas reflexões sobre os tipos penais relevantes numa situação de epidemia e pontos legislativos controversos

Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Últimas Notícias

  1. Crédito: Tiziano Pedrini/Pexels

    Lei Anticrime

    Criminalizando o impossível?

    Análise do sentido da expressão agentes policiais disfarçados na ‘Lei Anticrime’

    ,

  2. MP, ameaça, ICMS
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Ascom STF

    Penal em Foco

    Prescrição como punição do Estado?

    Considerações sobre o início do julgamento do HC 176473 no STF

  3. Pixabay

    Penal em Foco

    Levando a sério os pressupostos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas

    O exame da práxis judicial brasileira realizado a partir de acórdãos recentes do STJ

  4. Crédito: Pixabay

    Penal em foco

    Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?

    Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais

  5. Parlamento alemão. Imagem: pixabay

    Penal em Foco

    O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha

    Análise sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, investigações internas, sigilo profissional e compliance

    , ,

  6. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  7. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Penal em Foco

    O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?

    Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro

    Sentido e limites do ‘confisco por equivalência’ e do ‘sequestro subsidiário’

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Existe um direito de legítima defesa?

    Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

  10. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Os delitos de organização no Direito brasileiro

    Projeto de Lei Anticrime não contribui para maior clareza e solidez da nossa legislação

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos