Penal em Foco

Penal em Foco

Professores e pesquisadores de Direito e Processo Penal

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal

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Últimas Notícias

  1. Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019)

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    O status processual do corréu delator

    Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator

    ,

  2. terceiro setor, peculato
    Crédito: Pixabay

    Terceiro Setor

    Entidades do terceiro setor e o crime de peculato

    Reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália)

  3. Imagem: Pixabay

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    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  4. Imagem: Pìxabay

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  5. Imagem: Pixabay

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    Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária

    PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?

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  6. Imagem: Pexels

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    Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade

    Os limites do consentimento por representação

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  7. Crédito Pixabay

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    Veículos autônomos e Direito Penal

    Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?

    ,

  8. Imagem: Pixabay

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    A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro

    Análise de problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos

  9. Ministério
    Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito: Gustavo Lima

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    O crime de resistência no ‘pacote anticrime’

    Proposta de alteração do artigo 329 do Código Penal é inaceitável

  10. Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP

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    Aspectos materiais do acordo para aplicação imediata de penas

    Breves comentários sobre o projeto de plea bargain

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