Penal em Foco

Penal em Foco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pìxabay

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  2. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária

    PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?

    ,

  3. Imagem: Pexels

    Penal em Foco

    Recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade

    Os limites do consentimento por representação

    ,

  4. Crédito Pixabay

    Penal em Foco

    Veículos autônomos e Direito Penal

    Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?

    ,

  5. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    A insuficiente definição do conceito penal de funcionário público no direito brasileiro

    Análise de problemas verificados durante a aplicação do art. 327 do Código Penal a casos concretos

  6. Ministério
    Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito: Gustavo Lima

    Penal em Foco

    O crime de resistência no ‘pacote anticrime’

    Proposta de alteração do artigo 329 do Código Penal é inaceitável

  7. Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP

    Penal em Foco

    Aspectos materiais do acordo para aplicação imediata de penas

    Breves comentários sobre o projeto de plea bargain

  8. Foto: Bombeiros MG/ Fotos Públicas

    Penal em Foco

    Punição por dolo no caso Brumadinho?

    A complexidade do problema jurídico quando estamos diante da discussão sobre o nível de imputação subjetiva

  9. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Penal em Foco

    Análise sobre propostas relativas à legítima defesa no ‘Projeto de Lei Anticrime’

    Proposta ou é supérflua, ou nociva. Em qualquer das duas hipóteses, ela não pode prosperar

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos