Penal em Foco

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Penal em Foco

Professores e pesquisadores de Direito e Processo Penal

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha

Análise sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica, investigações internas, sigilo profissional e compliance

Parlamento alemão. Imagem: pixabay

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    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?

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  3. Crédito: Pixabay

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    Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro

    Sentido e limites do ‘confisco por equivalência’ e do ‘sequestro subsidiário’

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    Existe um direito de legítima defesa?

    Resposta deve ser positiva e as razões giram em torno de dois argumentos principais

  5. Imagem: Pixabay

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    Projeto de Lei Anticrime não contribui para maior clareza e solidez da nossa legislação

  6. O psicólogo, filósofo e neurocientista norte-americano Joshua Greene no Fronteiras do Pensamento São Paulo 2018. Crédito das imagens: Fronteiras do Pensamento / Greg Salibian/ Wikimedia commons

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    O relativo e o absoluto na Teoria da Criminalização

    Reflexões jurídico-penais por ocasião do livro ‘Tribos Morais’ de Joshua Greene

  7. Portão de Brandemburgo, Berlim, Alemanha. Imagem: Pixabay

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    Breves comentários sobre a execução da pena no Direito alemão

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  8. Imagem: Pixabay

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    Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma aproximação

    Desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal

  9. Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019)

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    O status processual do corréu delator

    Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator

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  10. terceiro setor, peculato
    Crédito: Pixabay

    Terceiro Setor

    Entidades do terceiro setor e o crime de peculato

    Reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália)

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