Pauta Fiscal

Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal

1. 

   Pauta Fiscal

   Presença digital no território nacional e imposto corporativo acordado pelo G7

   A internet movimenta a economia mundial e cria novos contornos para as antigas instituições inseridas no contexto de mercado

   Karoline Lins Câmara Marinho de Souza

2. 

   Pauta Fiscal

   IOF em operações de cash pooling: uma opção de transação no contencioso judicial?

   Para a Receita Federal, há incidência de IOF nesse tipo de espécie contratual

   Fabio Caon Pereira, Márcia Dias

3. 

   Pauta Fiscal

   Hipótese subsumível à transação no contencioso tributário?

   Análise da controversa possibilidade de expedição de precatório em sede de mandado de segurança em matéria tributária

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, João Marcelo Morais

4. 

   Pauta fiscal

   Tributação e gênero: uma perspectiva à luz dos direitos humanos

   Instrumentos internacionais de direitos humanos são relevantes para o redesenho da política tributária

   André Luiz Fonseca Fernandes

5. 

   Pauta Fiscal

   Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

   A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

   Karina Gomes Andrade

6. 

   Pauta Fiscal

   Garantia integral do crédito tributário e arbitragem tributária

   O que se tem hoje de mais concreto para que arbitragem tributária seja instituída são PL 4257/2019) e PL 4468/2020

   Daniella Zagari, Julia Mendes

7. 

   Pauta Fiscal

   Análise das teses subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020

   Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Camano, Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna

8. 

   Pauta Fiscal

   Os limites do consequencialismo

   A incompatibilidade do argumento financeiro da Fazenda Pública com a modulação de efeitos em matéria tributária

   Bruno Campos Christo Teixeira

9. 

   Pauta Fiscal

   O protagonismo do modelo federal de transação tributária

   Um caminho único para estados e municípios?

   Júlia Silva Araújo Carneiro

10. 

    Pauta fiscal

    A transação tributária no estado de São Paulo

    Novo ambiente normativo permite ao contribuinte recuperar regularidade fiscal e dar continuidade aos negócios

    Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini