Orçamentos (in)sensíveis a gênero no Brasil
Uma análise do Relatório de Execução Orçamentária do ‘Orçamento Mulher 2021’

Uma análise do Relatório de Execução Orçamentária do ‘Orçamento Mulher 2021’
pauta fiscal
Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação
Pauta Fiscal
Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis
Tributário
Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia
Pauta Fiscal
É preciso questionar: por que o enxugamento das despesas do governo começa pela proteção social?
Pauta Fiscal
Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos
Pauta Fiscal
Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado
Pauta Fiscal
A possibilidade de se questionar débitos nos limites da renúncia ao direito em que se funda a ação
Pauta Fiscal
Política tributária do governo Bolsonaro parece servir a outros interesses que não o de combater a desigualdade
pauta fiscal
É preciso mudar mentalidade para que autoridade e contribuinte possam avançar em segurança tributária
pauta fiscal
Resolução de controvérsias sobre responsabilidade tributária de terceiros está fora do executivo fiscal
mercado de pagamentos
O Banco Central será capaz de fazer cumprir a regulação de ITPs por parte das Big Tech?
Publicistas
Vetos mutilaram a lei (já de espectro limitado), mas interpretação poderá evitar mal do 'sino sem badalo'
Petrobras
Caio Mario Paes de Andrade foi o novo nome anunciado. José Mauro Ferreira Coelho ficou 39 dias na presidência
forças armadas
Análise evidencia que a mitologia da caserna nada evoluiu no pós-democracia
mídia
Ao adotar paradigma liberal, legislação brasileira gera sistema concentrado e dependente do poder econômico
JOTA PRO PODER
É juridicamente viável a instauração do processo de repactuação de dívidas sem a prévia regulamentação do conceito de mínimo existencial?
WikiJOTA
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