Pauta Fiscal

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Home » Opinião & Análise » Colunas » Pauta Fiscal

Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Orçamentos (in)sensíveis a gênero no Brasil

Uma análise do Relatório de Execução Orçamentária do ‘Orçamento Mulher 2021’

orçamento
Sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional da Mulher em 2018. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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  2. Crédito: Unsplash

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    Tendência nos TRFs é reconhecer a tributação de figuras que representam receita para fins contábeis

    Henrique Roth Isfer

  3. Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Tributário

    A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

    Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia

    Melissa Demari

  4. Crédito: Unsplash

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    Política fiscal da fome – Parte III

    É preciso questionar: por que o enxugamento das despesas do governo começa pela proteção social?

    Marina Soares Marinho, Luiza Machado de O. Menezes

  5. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    A suspensão da pretensão penal punitiva pela transação tributária federal

    Lei 13.988/20 expressou apenas que a simples proposta de transação não suspenderia exigibilidade dos créditos

    Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Henrique Celso de Castro Sant’Anna, Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

  6. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Transação tributária no contencioso pode desestimular o ‘bom contribuinte’

    Dispositivo é bem-vindo e deve ser utilizado largamente por todos os interessados, mas pode ser melhorado

    César Chinaglia Meneses

  7. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Os limites ao questionamento de débitos submetidos à transação tributária

    A possibilidade de se questionar débitos nos limites da renúncia ao direito em que se funda a ação

    Bruno Campos Christo Teixeira

  8. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Política fiscal da fome – Parte II

    Política tributária do governo Bolsonaro parece servir a outros interesses que não o de combater a desigualdade

    Marina Soares Marinho, Luiza Machado de O. Menezes

  9. Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    Desafios e perspectivas do Confia em matéria tributária

    É preciso mudar mentalidade para que autoridade e contribuinte possam avançar em segurança tributária

    Ariana Avansini

  10. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    pauta fiscal

    Transação por meio de proposta individual do responsável tributário

    Resolução de controvérsias sobre responsabilidade tributária de terceiros está fora do executivo fiscal

    Ronaldo Dias Lopes Filho

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