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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos

Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas

Jurimetria
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal

  1. Crédito: Unsplash

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    IRPJ e CSLL sobre serviços hospitalares e um olhar crítico sobre o sistema de precedentes

    Precedente firmado pelo STF não foi capaz de diminuir as demandas que envolvem a controvérsia

    Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral, Fernanda Soares Ribeiro Delatorre de Carvalho

  2. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Julgamentos virtuais do STF e o direito tributário

    Plenário virtual trouxe inovações importantes que permitiram ao Supremo dar conta de um passivo crescente

    Andréa Mussnich Barreto, Paulo Mendes de Oliveira

  3. Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência

    É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores

    Carlos Eduardo Wandscheer, Eli Sousa Santos

  4. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Responsabilização das plataformas digitais e a tokenização do consumo

    Digitalização da vida e avanço da tokenização da economia desafiam os sistemas jurídicos, e os atingem em suas bases

    Dayana de Carvalho Uhdre

  5. Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    O dilema da prescrição na ação anulatória de crédito tributário

    Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema

    Filipe Aguiar de Barros, Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz

  6. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Os anteprojetos da comissão do processo administrativo e tributário do Senado

    São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias

    Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  7. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Transação tributária por proposta individual

    Uma modalidade mais acessível

    Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Tatiana Irber

  8. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Contribuintes como protagonistas para diminuição da desigualdade de gênero

    Tributação deve também funcionar como indutora de comportamentos

    Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira, Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho

  9. Crédito: Pixabay

    pauta fiscal

    Utilização do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa na transação

    PGFN e Receita divergem no tratamento dado no âmbito da transação tributária

    Yuri Excalibur

  10. Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Residência fiscal e metaverso: possíveis impactos

    Propagação de ambientes digitais poderia ressignificar os critérios de residência atualmente aplicáveis?

    Michell Przepiorka

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