Pauta Fiscal

Julgamentos virtuais do STF e o direito tributário

Plenário virtual trouxe inovações importantes que permitiram ao Supremo dar conta de um passivo crescente

julgamentos virtuais
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O direito tributário foi significativamente impactado nos últimos anos pela mudança da metodologia de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Inúmeros temas que estavam, há anos, à espera de um desfecho foram enfrentados e definitivamente decididos no ambiente virtual (plenário virtual). O quantitativo de processos selecionados como representativos de controvérsia julgados nos últimos anos realmente […]

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