Defensor Legis
Pela primeira vez, MP tem vigência não prorrogada: uma devolução?
A inédita decisão do presidente do Congresso e suas possíveis consequências
Práticas ESG
Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG
Está cada vez mais difícil para as empresas mensurarem possíveis riscos de litígio ESG
Infra
Inovar para competir
Como Mato Grosso pretende usar a inovação como arma competitiva frente à agenda de concessões nas rodovias federais
Coluna da Lígia Formenti
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos
Elas no JOTA
Os honorários na desconsideração da personalidade jurídica sob o crivo do STJ
Qualquer que seja o teor da decisão, ela irá desmanchar teia de incertezas a respeito dos impactos financeiros
Coluna do Glauco Peres
60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado
Papel que os militares têm na democracia brasileira ainda é algo a ser transformado
Agro em Pauta
Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio
Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas
Coluna do Anderson Schreiber
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Programa Juros por Educação é uma importante semente
Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
Direito dos Grupos Vulneráveis
Os 4 anos da coluna Direito dos Grupos Vulneráveis
A injustiça social ainda precisa ser denunciada e combatida
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Novas regras de parcerias entre OSCs e administração pública
Decreto promove desburocratização e ampliação da participação social
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Women in Tax Brazil
Ágio para além do caso Cremer: reflexões sobre o propósito negocial
Ganha relevância a análise do uso do propósito negocial como critério para determinar validade de negócios jurídicos
Coluna da Bárbara Mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna do Graner
Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo
Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego
Coluna Fiscal
Quanto custa o Poder Judiciário?
Se a Justiça for a mais cara do mundo, mas for a melhor do mundo, certamente valerá a pena
Para além do Estado e do Direito
Qual o papel da Justiça Militar no Estado democrático de Direito?
Debate ganha relevância especial em razão do recente aumento da participação militar na política nacional
Educação, democracia e sociedade
Transição demográfica, municipalização e preferências das famílias na Educação Básica
Um olhar longitudinal sobre o Censo Escolar nos últimos 15 anos
Energia em debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
Regulando a Inovação
Regulando a Inovação: quo vadis?
Mais que entender onde estamos, urge pensar para onde vamos