Função Pública
Como estudar o tema de servidores públicos?
Pensar o tema a partir de debates reais e atuais é um caminho
Pauta Fiscal
Arbitragem tributária nos tributos patrimoniais: por que não a viabilizar?
Adotar medida para resolver esse tipo de conflito é plenamente possível e não seria inovação muito grande
Coluna do Fernando Aith
CFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica essencial para aborto legal
Resolução 2.378/2024 é inconstitucional, ilegal, tecnicamente insustentável e cruel
PodTax
Cesta básica, tributação e alimentação saudável: ouça o PodTax #37
Podcast explica as mudanças introduzidas pela reforma tributária
Tecnologia & Cultura Digital
Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político
PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas
Em Clima de Justiça
Cadê o carbono que estava aqui?
Como as mudanças de uso da terra influenciam os estoques de carbono orgânico do solo
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres
A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais
Práticas ESG
Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG
Está cada vez mais difícil para as empresas mensurarem possíveis riscos de litígio ESG
Infra
Inovar para competir
Como Mato Grosso pretende usar a inovação como arma competitiva frente à agenda de concessões nas rodovias federais
Coluna da Lígia Formenti
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos
Elas no JOTA
Os honorários na desconsideração da personalidade jurídica sob o crivo do STJ
Qualquer que seja o teor da decisão, ela irá desmanchar teia de incertezas a respeito dos impactos financeiros
Coluna do Glauco Peres
60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado
Papel que os militares têm na democracia brasileira ainda é algo a ser transformado
Agro em Pauta
Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio
Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas
Coluna do Anderson Schreiber
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Programa Juros por Educação é uma importante semente
Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
Direito dos Grupos Vulneráveis
Os 4 anos da coluna Direito dos Grupos Vulneráveis
A injustiça social ainda precisa ser denunciada e combatida
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Novas regras de parcerias entre OSCs e administração pública
Decreto promove desburocratização e ampliação da participação social
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Coluna da Bárbara Mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
Coluna do Graner
Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo
Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego