Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Como estudar o tema de servidores públicos?

Pensar o tema a partir de debates reais e atuais é um caminho

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Arbitragem tributária nos tributos patrimoniais: por que não a viabilizar?

Adotar medida para resolver esse tipo de conflito é plenamente possível e não seria inovação muito grande

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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CFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica essencial para aborto legal

Resolução 2.378/2024 é inconstitucional, ilegal, tecnicamente insustentável e cruel

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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Cesta básica, tributação e alimentação saudável: ouça o PodTax #37

Podcast explica as mudanças introduzidas pela reforma tributária

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político

PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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Cadê o carbono que estava aqui?

Como as mudanças de uso da terra influenciam os estoques de carbono orgânico do solo

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres

A importância de programas de integridade para servidores públicos em órgãos ambientais

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG

Está cada vez mais difícil para as empresas mensurarem possíveis riscos de litígio ESG

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Infra

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Inovar para competir

Como Mato Grosso pretende usar a inovação como arma competitiva frente à agenda de concessões nas rodovias federais

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto

Legalidade da medida é questionada, além de ser considerada um atentado aos direitos humanos

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Os honorários na desconsideração da personalidade jurídica sob o crivo do STJ

Qualquer que seja o teor da decisão, ela irá desmanchar teia de incertezas a respeito dos impactos financeiros

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado

Papel que os militares têm na democracia brasileira ainda é algo a ser transformado

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio

Intempéries climáticas e má gestão de riscos de preços estão abrindo espaço para soluções mágicas – e erradas

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Redução de juros e promoção de direitos fundamentais

Programa Juros por Educação é uma importante semente

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4

Há que pensar a jurisdição como função de tutela

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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Os 4 anos da coluna Direito dos Grupos Vulneráveis

A injustiça social ainda precisa ser denunciada e combatida

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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Novas regras de parcerias entre OSCs e administração pública

Decreto promove desburocratização e ampliação da participação social

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Judiciário e Sociedade

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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As disputas pelo enquadramento climático legal

O fenômeno da litigância climática

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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Com pressão do governo, Campos Neto diz que BC fez desinflação com custo mínimo

Presidente do Banco Central cita surpresas positivas nos dados de crescimento econômico e emprego

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