O mundo fora dos autos

O Mundo Fora dos Autos

Sérgio Moro, um Fausto infausto

A política, o direito e a lenda de que não é possível desfazer um contrato com o diabo

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quando recebi a notícia de que Sergio Moro aderiria ao governo Bolsonaro, confesso que fiquei bastante espantado, por pelo menos três motivos. Primeiro, porque a decisão contrariava as suas próprias palavras: em entrevista à revista Veja no ano de 2016, o então juiz titular da Vara Federal de Curitiba havia negado peremptoriamente a possibilidade de trocar a magistratura pela política, pois isso, segundo declarou de forma clara e induvidosa, colocaria em xeque a credibilidade da operação Lava Jato. E ele decidiu, afinal, colocar em dúvida a credibilidade da famosa operação anticorrupção.

Segundo, causou-me perplexidade sua adesão ao governo do presidente eleito porque se tratava de um claro desvio ético. Sérgio Moro presidiu o julgamento que terminou por afastar um dos competitivos candidatos a eleição, e não bastasse esse fato, submeteu a marcha de alguns processos da Lava Jato a questionável “timing”, especialmente o levantamento da delação de Palocci em momento eleitoral delicado, delação essa que nada trazia de novo além de pretextar manchetes escandalosas às vésperas da eleição (e, depois, viemos a saber que membros do MPF a apelidaram de “delação do google”, pois quase tudo que ela continha estava disponível na internet).

Vamos ser francos: um juiz trocar a toga por um ministério no Executivo, em circunstâncias que tais, seria motivo de escândalo e opróbrio em qualquer país da Europa Ocidental que adota o sistema Civil Law, no qual se espera a mais absoluta neutralidade política da magistratura.

O terceiro motivo, para mim, foi o mais grave: como um juiz federal, de quem se espera um mínimo de cultura, educação e conhecimento da história do Brasil, adere de forma tão deslavada e fácil a um político reacionário de extrema direita, um renegado membro do baixo clero do Congresso que sempre defendeu a ditadura e a tortura?

Isso foi o que realmente me perturbou: mais do que aderir ao Presidente Bolsonaro, Moro aderiu ao bolsonarismo. Ele nunca demonstrou qualquer desconforto em ser venerado pela horda de militantes extremistas que seguem cegamente o seu líder, inclusive em suas pregações de caráter alegoricamente fascistóides, como aquela em que o ex-capitão prometia, em comício, “metralhar” seus adversários.

Ao abandonar sua promissora carreira de magistrado, mediante desditoso acordo com um político vocacionado ao papel de tiranete suburbano que aspirava governar a golpes de decreto, em escambo pouco nobre no qual projetava ao futuro suas imodestas ambições pessoais, Moro incorporou o “Fausto”, personagem imorredouro da literatura ocidental, aquele que “vende a alma ao diabo” em troca de suas obsessões terrenas.

A lenda de Fausto surgiu, ao que parece, na Alemanha do final da Idade Média, como decorrência de narrativas pretensamente biográficas produzidas sobre a vida venturosa de um certo Johann Georg Faust, que se dedicava a estudar alquimia e fenômenos sobrenaturais. Com o advento do protestantismo, alguns pastores lutheranos queriam alertar e atemorizar os seus fiéis contra certas práticas que envolviam “magia negra”, e muitas vezes usavam a vida de Faust como exemplo, contando aos fiéis que ele havia feito um pacto com o diabo para adquirir conhecimentos metafísicos extraordinários, padecendo, por isso, de um triste fim.

Um teólogo colaborador de Luthero chamado Felipe Melancton fixou o que parece ser a versão biográfica mais autorizada de Johann Georg Faust, que teria estudado magia na Universidade de Cracóvia, onde a disciplina constava oficialmente do currículo escolar (uma espécie de Hogwarts da época). Segundo Melancton, “muitas pessoas se deixaram iludir por Faust” e sua morte teria sido determinada pelo diabo quando ele quis desfazer o pacto macabro a que havia se submetido. Essa lenda foi a base de diversas obras primas da literatura alemã, de Goethe a Thomas Mann.

Sergio Moro representa perfeitamente um personagem faustiano: um juiz federal anônimo fora das lides forenses (como devem ser os bons juízes) e professor mediano sem nenhum brilho extraordinário, mas com desmesuradas ambições pessoais. A fortuna (e uma questionada prevenção processual) atirou-lhe ao colo o processo judicial e político mais importante desde a reconstitucionalização do país: a Lava Jato e a ação penal contra o ex-presidente Lula.

Em pouquíssimo tempo, ganhou fama de homem dotado de poderes “sobrenaturais”, como se houvesse sido constituído por uma moralidade superior e transcendente, que o elevaria acima dos mortais corruptos e fracos d’alma. Foi louvado como herói e incensado à glória, tal qual os alquimistas e magos da Baixa Idade Média. Isso o fez ambicionar muito mais, mas para tanto teria de abandonar seus compromissos com a velha ordem judiciária a que estava ligado.

Bastou o chamado de Mefistófeles. O pacto era simples: emprestar seu prestígio de alquimista para “normalizar” um governo diabólico e truculento de extrema direita, dando-lhe um verniz atraente de classe média educada. Como sagazmente observou o veterano jornalista norte-americano Mac Margolis para a Bloomberg no último fim de semana, Sergio Moro tomou posse no Ministério da Justiça como o “Dr. Clean”, a demonstrar que era possível, sim, um “bolsonarismo limpinho”. A recompensa seria uma cadeira no STF ou, quem sabe, até mesmo no próprio Palácio do Planalto, em futuro breve.

Mas o diabo sempre cobra a sua conta e não admite rompimento de contrato, pelo menos é o que nos ensina a tradição literária alemã. Uma vez vendida a alma, não há como desfazer o negócio jurídico que lhe dá sustentação. Sergio Moro saiu acusando Jair Bolsonaro de pretender manietar instituições republicanas para proveito próprio, como se não soubesse que o diabo é o diabo. Ora, Fausto não pode alegar isso…  Quando o faz, precisa ser lembrado pelo diabo que o diabo também está em Fausto.

“Fausto e Mefistófeles são uma coisa só”, foi a conclusão a que chegou Gretchen, mulher de Fausto, na versão de Goethe, em que o herói tem um destino infausto.

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A coluna “O Mundo Fora dos Autos” completou dois anos no JOTA. Agradeço a confiança dos sócios diretores Laura Diniz, Felipe Recondo e Felipe Seligman, bem como a paciência dos editores Luís Viviani e Kalleo Coura. Aos leitores que me visitam aqui, meu muito obrigado.


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