O mundo fora dos autos

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Impeachment no Alabama: lições da hilária derrocada do governador Robert Bentley

Humoristas locais estavam faturando como nunca antes desde que o Estado do Alabama foi criado, em 1817

Reunião anual da National Governors Association em 21 de fevereiro de 2016. Crédito: Flickr govinslee

O que eu mais gosto de ler no New York Times são as notícias sobre a política estadual nos EUA. É uma verdadeira seção de humor. Há histórias simplesmente hilárias e bizarras. Temos a impressão que nos EUA a política é uma coisa séria, mas ela não é (veja-se a figura que ocupa a Casa Branca atualmente). A política ordinária nos confins remotos dos Estados Unidos é feita por políticos trapaceiros, desprezíveis, ridículos e venais – como os nossos.

Além disto, tirante grandes cidades como Nova Iorque, Los Angeles e Chicago, os EUA são um país de caipiras e os políticos são um reflexo perfeito deste eleitorado. Em suma, a política estadual norte-americana não é muito diferente de Sucupira e os políticos estaduais estão mais próximos de Odorico Paraguaçu do que podemos imaginar. A seriedade nos EUA está “no sistema político” e não “na política”. Ou seja, as instituições é que são sérias e os políticos que frequentemente se metem em vigarices, negociatas e palhaçadas quase sempre acabam quebrando a cara.

Vamos tomar como exemplo o que se passou ano passado no Alabama, com o governador Robert Bentley. Desde há muitos anos, parece que uma desgraça se abateu sobre os políticos daquele Estado (lembra muito o Rio de Janeiro, neste particular): dos últimos seis governadores, três estão respondendo a processos criminais; o presidente da Assembleia Legislativa local foi obrigado a renunciar no ano passado por desvios éticos e o presidente do judiciário estadual foi afastado por se recusar a cumprir decisões da Suprema Corte sobre casamento gay. Os eleitores do Alabama andavam fartos dos seus políticos há muito tempo.

Então, apareceu Robert Bentley, um homem de reputação ilibada e líder cristão; médico dermatologista bem-sucedido e provecto de setenta e poucos anos, sem vínculos com o grande capital, morador da pequena e lendária Tuscaloosa; um republicano conservador com jeitão de avô respeitável, casado com a mesma mulher há cinco décadas. Era tudo o que os eleitores desejavam. O candidato fez uma campanha prometendo limpar a política estadual; eleito com ampla votação, governou com sucesso e agradou ao eleitorado. Foi reeleito para um segundo mandato com uma avalanche de votos. O sucesso nas urnas deveu-se também a sua talentosa e jovem estrategista eleitoral, Rebekah Mason. Porém, depois da reeleição, veio o desastre…

Não, caros leitores, o governador Robert Bentley não se envolveu em nenhum escândalo monumental de corrupção. Não encheu os bolsos com propinas ou “sobras de campanha”. Não estava metido em negociatas duvidosas. Seu pecado foi de outra ordem: ele nomeou como sua principal assessora a ex-chefe de campanha e se apaixonou loucamente por ela.

A assessora Rebekah, trinta anos mais nova, também era casada, com filhos adolescentes. O romance engrenou e eles começaram a se encontrar secretamente no gabinete do governador, a portas trancadas (talvez inspirados no modus operandi de Bill Clinton). Os servidores do palácio começaram a desconfiar das reuniões alongadas, em que o governador não atendia o telefone – nem do Presidente da República. Frequentemente, ele saía do gabinete com o cabelo desgrenhado e mal ajambrado, as faces coradas. As fofocas palacianas começaram a circular e chegaram ao conhecimento da porta-voz da primeira dama.

Ela repassou os boatos para a sua chefe, que já andava muito desconfiada (certa feita, o seu marido governador, pretendendo enviar uma mensagem romântica para a nova amante – “I love you Rebekah“-, errou o número e a mensagem foi para a própria esposa… Ele alegou para ela que era uma brincadeira). Confirmadas as suas suspeitas, Madame Dianne Bentley ficou fora de controle e não tinha como ser parada.

Para piorar o quadro, a porta-voz da primeira dama, a senhorita Heather Hannah, era uma mocinha deslumbrada que adorava aparecer na mídia. Ela orientou a primeira-dama do Alabama a sincronizar o celular do marido governador com outro aparelho, para desvendar-lhe as mensagens. Feito isso, Hannah repassou-as integralmente a toda a imprensa da pequena Montgomery, capital do Estado. Como o distinto leitor pode imaginar, a casa do governador caiu. As conversas eram constrangedoras, referindo-se a momentos íntimos passados no escurinho do gabinete governatorial e em viagens oficiais. O governador discorria sobre como gostava de tocar os belos seios da assessora Rebekah. Para piorar o ridículo da situação, Bentley mandava dezenas de mensagens apaixonadas diariamente, inclusive durante a madrugada, muitas com emojis engraçadinhos de adolescente abobalhado.

Os eleitores do Alabama ficaram furiosos. Eles estavam pagando o governador para governar e não para perder seu tempo com puladas de cerca dentro do palácio, viagens românticas custeadas pelo erário e – muito menos – para mandar centenas de emojis idiotas durante o expediente.

O governador estava com a cabeça ocupada por outras paixões diversas da política e possivelmente não tinha tempo para dedicar aos graves problemas que afligem o Estado do Alabama, como os furacões do golfo do México e o defeso do camarão. E, além disto, como todos sabem, os americanos são moralistas ao extremo, não há biombo que separe a vida do homem público de sua esfera privada.

Como era de se esperar, a oposição instaurou um processo de impeachment, inclusive para investigar a forma como a bela assessora do Governador fora contratada (o contrato era como pessoa jurídica, bancado pelo comitê eleitoral, para trabalhar dentro do palácio…). A coisa começou a ficar realmente feia. O governador fez um discurso duro e disse que não iria renunciar sob hipótese alguma, que aquela história privada não dizia respeito a ninguém. Em uma coletiva, um repórter atrevido perguntou sardonicamente se o governador amava sua assessora Rebekah. Ele respondeu com ar grave e sério: “amo todos os meus apoiadores” (eu bem disse que a política no interior dos EUA é um espetáculo de humor).

A cada dia a situação se deteriorava. Descobriu-se que em uma viagem oficial a Washington, acompanhado evidentemente da assessora especial, o governador fora visto em um corredor de hotel, indo de um quarto a outro, de cuecas! Mas o governador continuava firme: não renunciarei.

A mulher pediu divórcio. A assessora pediu demissão. A porta-voz deslumbrada que jogou tudo no ventilador se transformou em uma celebridade local e estava toda noite nos talk-shows das TVs da capital, botando mais lenha na fogueira. E o governador seguia firme: não renunciarei. O candidato derrotado na última eleição, também médico, acusou Bentley de demência, dizendo reconhecer nele os sinais da decrepitude mental. E os filhos do governador, que ficaram ao lado da mãe, declararam que concordavam com o diagnóstico… Mas o governador, impávido, insistia: não renunciarei. O processo de impeachment avançava e ao se investigar a contratação da chefe de campanha descobriram-se algumas pequenas falcatruas no comitê financeiro do candidato. E o governador continuava aferrado ao cargo, com unhas e dentes.

Este martírio todo durou um ano. Os humoristas locais estavam faturando como nunca antes haviam faturado desde que o Estado do Alabama foi criado, em 1817. Ninguém mais prestava atenção às ações do governo e a credibilidade de Bentley foi ao chão. Todos só queriam saber do escândalo. O governo estava paralisado. Os apresentadores de telejornais debochavam de Bentley toda noite, lendo e fazendo piadas sobre as suas ridículas mensagens melosas e os emojis patéticos.

As investigações do comitê do impeachment no legislativo avançavam. O governador teria usado recursos da administração para encobrir o seu relacionamento com a bela Rebekah. Servidores teriam sido pressionados, inclusive o procurador-geral do Estado. Então Bentley foi chamado ao Ministério Público para prestar depoimento sobre as pequenas falcatruas do comitê financeiro.

Finalmente, o governador percebeu o óbvio: ele perdera as condições morais de governar, o apoio no legislativo estava evaporando e ainda corria o risco de ser preso.

No dia 10 de abril de 2017 o governador renunciou. Também fez um acordo com a promotoria (plea bargain) quanto aos problemas do comitê financeiro. Pagou uma multa de 7 mil dólares e concordou em cumprir pena alternativa de prestação de serviços comunitários (se eu fosse juiz do caso, determinaria a ele que fosse ensinar pessoas com deficiência mental e dificuldade de comunicação a utilizarem emojis).

***

Deste picaresco episódio da vida provincial americana, podemos fazer algumas reflexões sobre as diferenças entre o impeachment nos EUA e no Brasil, tanto em relação ao caso Dilma, como ao empacado caso Temer.

Muitas pessoas em nosso país continuam duvidando da seriedade do impeachment “à brasileira”: afinal, para esses céticos, uma presidente que não teria cometido um “crime grave” foi afastada, enquanto outro que teria praticado conduta criminal aparentemente muito mais séria não o foi. Mas os céticos não têm razão. Nós importamos o impeachment do direito constitucional norte-americano e lá o instituto tem natureza essencialmente política como mostra o caso Bentley. Aqui também deveria ser assim, embora muitos acreditem que o impeachment seja um processo “criminal”.

Esta natureza política do impeachment pode ser percebida na própria forma como os dispositivos que tratam do instituto são redigidos, seja na Constituição dos EUA de 1787, seja nas Constituições estaduais daquele país. Na Constituição redigida na Convenção da Filadélfia, a seção IV do artigo II estabeleceu: “O presidente, o Vice-Presidente e todos os funcionários civis dos Estados Unidos serão destituídos de seus cargos quando forem acusados e condenados, em processo de impeachment, por traição, suborno ou outros crimes e delitos graves”.

A vigente constituição do Alabama é de 1901. Ao contrário da sintética Constituição federal dos EUA, ela têm 287 artigos (superando os 250 da constituição brasileira; eis mais um motivo para estudar a Constituição alabamenha). E mais outras 926 Emendas! Bem, o art. 173 desta Carta dispõe sobre o impeachment e diz que o governador, além de outros servidores de alto escalão do executivo estadual, poderão sofrer impeachment nas seguintes hipóteses: negligência deliberada de seu dever; corrupção no cargo; torpidez moral enquanto no governo e uso imoderado de bebidas alcoólicas incompatíveis com a dignidade do cargo e importância de suas responsabilidades (quanta a essa última cláusula, eu suspeito que o Alabama tenha eleito muitos governadores bebuns no século XIX).

Embora o instituto do impeachment tenha sido importado dos EUA para nosso sistema constitucional desde o advento da República (por iniciativa de Rui Barbosa, que exerceu grande influência no projeto da Constituição de 1891) e mantido em todas as constituições (com a exceção de 1937), houve em nosso caso uma adaptação à tradição do constitucionalismo continental europeu e da própria Civil Law, que acaba gerando muita confusão sobre a natureza do impedimento presidencial no Brasil.  

No sistema americano, as normas constitucionais que regulam o sistema político (especialmente os dispositivos sobre separação de poderes) são dotadas de plena eficácia e não dependem de regulação pelo legislador infraconstitucional. Por isso, raramente encontramos na constituição americana a fórmula “nos termos da lei”.  O constituinte não condiciona a efetividade da constituição à intervenção do legislador. É o que chamamos de “normatividade” constitucional. Isto acontece também no caso do impeachment, em que a matéria é integralmente regulada (e de forma razoavelmente subjetiva) na Constituição.  Observe-se que a constituição federal dos EUA, além de mencionar o crime de traição, refere-se a “outros crimes de delitos”, sem precisá-los, o que faz com que as condutas do chefe do executivo possam ser livremente avaliadas pelo Senado, que é o órgão julgador.

O mesmo se dá com a Constituição do Alabama, na qual os “crimes” políticos são reduzidos em conceitos jurídicos abertos e subjetivos (“negligência”, “corrupção”, “torpidez moral”). Ou seja, não se trata de estabelecer tipos penais bem definidos, que serão apreciados estritamente dentro do critério judicial estrito de tipicidade. No caso que narramos do governador do Alabama isto fica evidente, pois dificilmente algumas de suas condutas caracterizariam ilícitos penais (como a suposta “torpidez moral” no seu relacionamento extraconjugal, a “negligência” nas atividades de ofícios decorrentes de suas aventuras amorosas ou mesmo a corrupção decorrente do uso de recursos público para encobrir seu affaire). Observe-se, a esse propósito, que o governador Bentley não foi processado pelo Ministério Público por nenhuma destas condutas, mas sim por pequenos delitos de financiamento eleitoral, que resultaram em uma pena relativamente branda. Ou seja, como já percebera muito bem Tocqueville em “Democracia na América”, no sistema americano não há conexão entre crimes comuns e crimes políticos.

Já aqui no Brasil, por influência da tradição europeia de baixa normatividade do direito constitucional e do prestígio e força do legislador ordinário na Civil Law como principal fonte de conformação do direito, além dos dispositivos da Constituição, temos também uma “lei do impeachment”, que tipifica de forma minudente e exaustiva as condutas que autorizariam a decretação da perda do cargo do presidente. Esta solução não foi boa, porque nós terminamos por “infraconstitucionalizar” uma questão que é essencialmente político-constitucional, transformando-a em um problema de enquadramento legal inspirado no princípio da tipicidade penal, o que tenderia a descaracterizar por completo a natureza do impeachment, que é pura e simplesmente um mecanismo de responsabilidade política e não um processo penal. 

Observe-se, no entanto, que o fato de os “crimes políticos” serem disciplinados de forma subjetiva ou objetiva não altera a natureza essencialmente política do processo de impeachment. Tanto assim é que a nossa própria constituição separa os crimes políticos (passíveis de impeachment mediante julgamento no Senado), dos crimes comuns (passíveis de perda do cargo por decisão judicial do STF). E o caso Collor demonstrou inclusive que um mesmo fato delituoso pode ser julgado de forma distinta pelo Senado e pelo STF, em suas respectivas dimensões (“responsabilidade política” e “crime comum”). É por isto que simplesmente não faz nenhum sentido, no caso Dilma, a afirmação “impeachment sem crime é golpe”, já que o juízo do “crime” de responsabilidade é do Senado, ou seja, um juízo eminentemente político, no qual os senadores agem – sem a obrigatoriedade de imparcialidade – como membros de um tribunal do júri, cujo pronunciamento se restringe exclusivamente a ocorrência ou não de responsabilidade política do Presidente por determinados atos regulados na Constituição (conforme conhecida construção de Alexander Hamilton no Artigo Federalista 65).

Quanto ao imbróglio em que se meteu o Presidente Temer no ano passado, num quadro comparativo, foi bastante frustrante e desalentador o não processamento do pedido de impeachment contra ele, que aparentemente esteve envolvido em atos muito mais graves do que os cometidos por Dilma (e as estripulias do vovô Bentley parecem fichinha perto do que vemos por aqui). Mas este fato, por si só, dada a natureza política do impedimento presidencial, não é indicador da fraqueza do nosso direito constitucional. Ao contrário, ele demonstra sim a debilidade das nossas instituições, especialmente do poder legislativo. Lamentavelmente, estamos atrás até mesmo do Alabama neste quesito.

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Uma versão anterior deste artigo, ligeiramente modificada, foi publicada na revista Amálgama, em outubro de 2017.


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