Sabemos que nenhum direito constitucional é absoluto e que mesmo a liberdade de imprensa, ainda que amplamente garantida, deve ser exercida dentro de certos limites, já que nosso sistema jurídico admite a responsabilidade civil por danos morais se jornalistas e meios de comunicação violarem direitos fundamentais de terceiros, excluída a possibilidade de censura prévia, nos […]
O mundo fora dos autos
Bolsonaro, a ‘sátira ultrajante’ e o caso Larry Flynt
Processos sobre liberdade de imprensa envolvendo candidato seguem linha da Suprema Corte dos EUA
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