O mundo fora dos autos

Ao revogar Roe, Suprema Corte dos EUA ignorou sistema de precedentes

Juiz Samuel Alito apresentou argumentos fracos e subjetivos para justificar o ‘overruling’

Roe v. Wade
Crédito: Unsplash

A revogação do precedente Roe v. Wade (1973) nos Estados Unidos, que reconhecia a possibilidade de interrupção da gravidez como um direito constitucional baseado no conceito de privacidade, vem suscitando enormes questionamentos na comunidade jurídica americana, tanto do ponto de vista substancial como procedimental. Ou seja, diversos juristas acreditam que a Suprema Corte errou não […]

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