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50 anos de um ícone: Abbey Road, copyright e direito de imagem

Reflexões sobre fotografia e direito a partir da capa de disco mais famosa da história

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Capa do disco Abbey Road, dos Beatles / Crédito: Reprodução YouTube

O dia 08 de agosto de 1969 caiu em uma sexta-feira, que estava com cara de domingo naquelas modorrentas férias do verão inglês. A manhã de Londres irrompeu em um céu incrivelmente azul, sem um trisco de nuvem. Por volta de 11:30, nas proximidades da estação de metrô St. John’s Wood, um fotógrafo escocês alto e desengonçado de nome Iain Macmillan armou uma pequena escada no encontro oblíquo da Grove End Road com Abbey Road. Instalado no último degrau, ele acenou para um guarda de trânsito a quem dera uma generosa gorjeta e este, como combinado, interrompeu o fluxo de carros.

Não havia muito tempo a perder antes que os motoristas começassem a buzinar impacientemente. Quatro cabeludos bastante conhecidos naquele bairro e em todos os bairros do mundo começaram a cruzar a faixa de pedestres, de um lado para o outro, sob um calor escaldante para os padrões britânicos. Com sua Hassellblad 50 mm, durante exíguos dez minutos Macmillan conseguiu bater seis frames e nos últimos dois deles um dos integrantes do quarteto arrancou as sandálias por conta do calor que sentia nos pés e atravessou a faixa descalço. Tudo foi tão rápido que apenas alguns poucos transeuntes detiveram-se, estupefatos, para tentar entender que brincadeira era aquela que os Beatles estavam aprontando por ali.

No corre-corre da produção quase improvisada, não deve ter passado pela cabeça de Macmillan que ele havia acabado de registrar um dos instantâneos mais icônicos de toda a história da fotografia: a celebérrima capa do álbum Abbey Road, que os Beatles lançariam no mês seguinte com estrondoso sucesso e que representaria o epílogo do fim da maior banda de todos os tempos.

Por que essa imagem é tão encantadora? Por que ela se transformou em uma obra-prima icônica da fotografia? Creio que o seu sucesso e imortalidade se devem ao seu triunfo técnico e simbólico. Tecnicamente, como arte em si, ela exalta as melhores qualidades da tradição pictórica do ocidente. Simbolicamente, ela retrata um momento precioso da história cultural dos anos 1960.

Sob o aspecto técnico, a foto tem um equilíbrio estético perfeito, uma geometria preciosamente harmônica em termos de perspectiva, ponto de fuga, primeiro plano e background. As copas verdes das árvores ensolaradas conduzem o observador a um magnetizante vórtice azul de céu em direção a um ponto de infinito, que se encontra exatamente no centro do quadro. A faixa intermitente pintada na pista, com leve inclinação à esquerda, ajuda, como linha-guia, a conduzir o olhar rumo a um destino, antepondo curiosidade ao enfado da teia urbana. As pernas no mesmo passo dos personagens – iguais e diferentes ao mesmo tempo – brincam com simetria e assimetria.

Do ponto de vista cultural, a capa de Abbey Road simboliza não apenas o fim dos Beatles, mas o crepúsculo de toda uma era da cultura “flower-power” e dos sonhos utópicos e pacifistas dos anos 1960. Aquela capa de disco é a única em que John, Paul, George e Ringo não estão vestidos da mesma forma (e mais, cada qual com um estilo muito diferente), como a ressaltar o abandono das aspirações coletivas em favor dos projetos individuais. Ao contrário dos LPs anteriores, eles não aparecem sorridentes ou autoconfiantes, mas sim com um olhar disperso, de enfado, meio sem rumo enquanto caminham para longe do famoso estúdio da EMI. A foto, ainda que guarde um resquício de harmonia do grupo no compasso acertado de suas pernas na travessia pela faixa de pedestre, projeta um sentimento de solidão, introspecção e devaneio pessoal. A foto foi tirada poucos dias depois dos brutais crimes da “Família Manson” em Los Angeles, que abalaram a imagem dos hippies no mundo todo e uma semana antes do Festival de Woodstock, que encerrou de forma melancólica a contracultura na “Era de Aquarius”.

Foi possivelmente devido a esses extraordinários aspectos pictóricos e simbólicos que a capa de Abbey Road se transformou em uma obra de arte em si, descolada de sua função meramente comercial de ilustrar o último LP que os Beatles efetivamente produziram em conjunto. Esta imbricação entre “arte” fotográfica e seu “uso comercial” é um campo muito interessante para reflexão sobre temas como copyright e direito de imagem; neste último caso, em especial, porque a foto da célebre capa capturou, além dos “Fab Four”, alguns transeuntes que passavam na rua.

Iain Macmillan não ficou rico com a foto de Abbey Road. Ele era um fotógrafo quase desconhecido em Londres, que acabou fazendo amizade com Yoko Ono em uma exposição dela naquele mesmo ano de 1969. Ele fez alguns instantâneos para a artista japonesa e o seu marido John Lennon, caiu nas graças do casal e então foi convidado em cima da hora para fazer a foto de Abbey Road, que na verdade foi concebida por Paul McCartney. O autor de “Yesterday” é de alguma forma o coautor da fotografia, pois idealizou a imagem, o ponto de vista do fotógrafo e toda a “ação” dos quatro membros da banda cruzando as faixas de pedestres, conforme esboço abaixo, elaborado de próprio punho por ele.

 

Esboço da foto realizado por Paul McCartney

Do ponto de vista jurídico, McCartney poderia muito bem alegar ter direitos autorais sobre a fotografia. Quando uma imagem fotográfica comercial passa por um processo de pré-produção em que são definidos em esboço os planos, a ação e o ponto de vista, é difícil sustentar que o fotógrafo que apenas cumpre o ato final do “clique” seja o único detentor do copyright. Iain Macmillan sempre foi muito humilde quanto a seu papel, chegando a reconhecer em várias entrevistas que o verdadeiro “pai” da foto era Paul. Ele, é claro, tem gande mérito artístico, pois escolheu o enquadramento final e a ideia de subir em uma escada trouxe outra perspectiva para a foto (razão pela qual é tão difícil, para os turistas, reproduzi-la). Fato é que a propriedade jurídica da foto nunca esteve em disputa, pois Iain foi contratado como freelancer, e vendeu o produto do seu trabalho para a Apple Records (selo da EMI) por um punhado de libras; a empresa passou assim a ser detentora dos direitos sobre a fotografia.

A Apple Records ou a EMI, por sua vez, nunca tiveram nenhum ganho extra com a foto em si, isto é, a receita pela imagem advinha e advém dos royalties pagos pela venda dos álbuns. Aliás, segundo consta, o negativo original da célebre imagem (o quinto frame da série tirada em 08 de agosto de 1969) pura e simplesmente desapareceu, o que dificultaria também questionamentos sobre a propriedade da foto. Ele foi enviado para a empresa que produzia os blocos de impressão das capas de disco e nunca mais voltou ao escritório da gravadora, coisa que era comum acontecer na época.

Foi somente depois da morte do fotógrafo (ocorrida em 2006), que as imagens de Macmillan em Abbey Road renderam um bom dinheiro extra à sua família. Ele resultou da venda dos cinco frames originais restantes que não foram aproveitados, os quais mostram o quarteto atravessando a faixa de pedestres em ambas direções, mas com os passos desacertados. Em um leilão realizado em 2014, o conjunto foi comprado por nada módicas 180.000 libras.

Deve ser justamente porque a imagem da capa de Abbey Road não constituía para a EMI uma fonte de renda significativa, se comparadas às vendas das canções do respectivo álbum, que a empresa ou os Beatles jamais tentaram proibir judicialmente a sua reprodução paródica em inúmeras capas de discos, de todos os gêneros musicais. E não foram poucas. O jornal The Independent registrou pelo menos 40 capas que emulavam explicitamente a imagem. E não constam algumas feitas no Brasil, especialmente a do Trio Calafrio, de 2003, que na minha opinião é a melhor e mais engraçada produzida em todo o mundo.

De acordo com o direito inglês, seria possível requerer indenizações por fotografias que “reproduzem” os elementos principais de fotos consagradas e amplamente reconhecíveis pelo público, pois a Justiça da Inglaterra já condenou uma empresa que lançou um postal “inspirado” em uma imagem icônica de um ônibus “double decker” sobre a mais famosa ponte de Londres. Na verdade, não haveria muito sentido em requerer indenização sobre as imagens paródicas de Abbey Road, pois os “tributos” e “homenagens” só fazem aumentar o interesse das novas gerações pelo reverenciado álbum dos Beatles. Aliás, até mesmo o correio inglês lançou um selo com a mítica imagem.

Outro aspecto jurídico que passou incólume na icônica foto de Macmillan (e que hoje suscitaria enorme controvérsia judicial) foi o registro de transeuntes acidentais que se encontravam na cena por acaso. Vários desconhecidos foram registrados nos seis frames, mas no quinto deles que viria a se tornar a capa do disco, aparecem apenas três pessoas além dos Beatles: duas figuras vestidas de branco em frente aos estúdios da EMI, mas que não são reconhecíveis devido a distância do foco principal, e um senhor de meia idade, de paletó escuro, que parece olhar curioso e imóvel, sob a sombra de uma árvore, para a movimentação estranha na faixa de pedestres. Evidentemente que não lhe foi solicitado, à época, autorização para uso de imagem, pois essa era uma questão muito pouco debatida em todo o mundo.

Em geral, a jurisprudência da Common Law, tanto na Inglaterra como nos EUA, entende que fotografias de rua, com propósito artístico ou jornalístico, que retratam pessoas desconhecidas, não geram direito a indenização por uso de imagem, uma vez que as pessoas que se encontram em logradouros públicos não têm “expectativa de privacidade” e as suas imagens não estão sendo reproduzidas com um fim primário de lucro comercial.

A coisa muda de figura, é claro, se o retratado tem sua imagem reproduzida com objetivo primário de exploração mercantil (por exemplo, como publicidade), rendendo lucros à pessoa ou empresa que a divulga. Nesse caso, a jurisprudência anglo-americana (como ocorre aqui) entende que são cabíveis indenizações por uso não autorizado de imagem. No caso de Abbey Road, embora a imagem do disco de 1969 tenha se transformado em ícone da arte fotográfica, é evidente também o seu caráter comercial, já que uma das funções da capa no formato LP era justamente a publicidade dos discos.

O fato é que o senhor ali retratado nunca reclamou nada à título de direito de uso de sua imagem. E nem reclamará. Paul Cole era um turista americano de meia-idade que assistia ao que, para ele, parecia ser “um bando de malucos” atravessando a rua de um lado a outro naquele distrito de Londres. Ele estava em férias na capital inglesa e aguardava a sua mulher retornar de um museu próximo. Voltou para os EUA sem se dar conta de que havia sido fotografado para a capa de Abbey Road. Um ano depois, sua mulher, que era organista e tocava em eventos, recebeu um pedido para tocar uma canção do álbum em uma cerimônia de casamento. Cole viu a capa do LP sobre o órgão e então lembrou: “ei, olha aquele bando de malucos que eu vi em Londres. E esse aqui no canto sou eu!”.

Paul Cole, que não apreciava a música dos Beatles, morreu aos 96 anos, em 2008, na cidade de Barefoot Bay, Florida. Ou seja, a “Baía dos Pés Descalços”, uma irônica alusão do destino a um dos detalhes imortais da foto de Iain Macmillan, que levaram à teoria conspiratória de que Paul McCartney, o único a posar sem sapatos, teria morrido e estava ali representado por um sósia. Mas essa é uma outra longa e estapafúrdia história.


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