O crime e o homem

O crime e o homem

Uma nova trincheira: a brincadeira de poder acabou

A democracia, o jogo de alternância das instituições jurídicas e o compromisso com as minorias e liberdades

Imagem: Pixabay

Em alguns dias um novo Presidente da República será eleito por voto popular, direto, sob as luzes de um Estado de Direito forjado às duras penas e ainda no início de seu gatinhar. De um lado do escrutínio o capitão reformado do Exército Brasileiro, o deputado Jair Bolsonaro, líder das pesquisas – um político, digamos, conservador. De outro lado um nome do PT, dos poucos soltos ou aptos a concorrer ao cargo máximo, o professor do INSPER Fernando Haddad. Progressista, carrega a bandeira de Lula para onde quer que vá. É considerado um progressista, seja lá o que isso signifique nesses tempos.

Uma coisa é certa: a sociedade brasileira tem como mote hoje o ódio. Pessoas estão se matando nas ruas por discussões políticas, famílias estão sendo dissolvidas nos grupos de redes sociais, amigos têm deixado de se encontrar e celebrar por terem opções políticos opostas e raivosas. De um lado ou outro dos vitoriosos o Estado de Direito não pode dormir tranquilo, seja pelos dizeres da família Bolsonaro (que parece não se conversar) sobre o Poder Judiciário e reformas legislativas, seja pelo PT, um partido que se mostra revoltado com as Instituições em razão da prisão de seu líder Supremo, o ex-presidente Lula.

Por mais que as propagandas positivas das Instituições republicanas falem de sua solidez, sabemos não ser verdade. Claro que é difícil dissolver um Congresso, violar uma Corte Suprema como nos anos 70, mas a reação dessas Instituições aos recentes ataques sofridos em vídeos estranhos demonstra que seus integrantes têm medos e logo, o risco, por menores que sejam, são reais.

E quando o inimigo dos juízes – seja por convicções políticas, seja por possível revanchismo – aparecem, é a hora da Ordem dos Advogados do Brasil deixar de ser um jogo de vaidades e escaninhos para voltar à sua grandeza perdida. A democracia deve retornar ao seu posto sob a pena dos monarcas falarem de liberdades e direitos.

Está-se, há mais de quinze anos, com o mesmo grupo político comandando nossos quadros e silente quando instado a se manifestar sobre os grandes dilemas do Brasil, apenas pelo medo da impopularidade eleitoral. Nada de relevante foi dito, articulado ou vencido pela Ordem de São Paulo nos últimos anos. E nesse Brasil tentando ser novo o antigo deve dar licença ao novo, pois ele veio.

As oposições se uniram. A situação rachou entre Marcos da Costa e Caio dos Santos. Algo aconteceu… A mudança está chegando a galopes profissionais sérios.

Mas conte-se com a hipótese de manutenção da atual gestão no poder, o que os faria por mais tempo no poder do que o Partido dos Trabalhadores na presidência da República. O que teríamos de novo?

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, tem a obrigação legal e moral de postar-se diante do arbítrio e abrir-se republicanamente às indagações que todos os brasileiros fazem sobre a política em geral. Comecemos com o quem é quem.

Quem quer ser Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo? Qual seu histórico profissional? Que escritório trabalha? Teve sucesso na profissão ou se utiliza da OAB-SP como trampolim profissional? Escrevi isso aqui nesse mesmo espaço há anos atrás.

Sim, pois o Presidente da OAB e seus altos cargos políticos – e disso poucos sabem – não recebem salários ou quaisquer vencimentos. Se não tem sucesso ou ainda estão no caminhar, se alimentam de luz? Pois a OAB requer, isso se sabe, dedicação praticamente exclusiva de todos os envolvidos. E São Paulo é do tamanho de uma Alemanha, de uma Itália.

Somos mais de três centenas de milhares de inscritos.

Por que ficar tanto tempo no Poder num mundo capitalista e capitalizado? E a democracia e a sua alternância? Não concordamos com essa característica de nossa musa democracia?

E falando em mulheres, a mulher advogada. Elas que são tantas quanto os homens e tais como eles, merecem o respeito dos antigos ou apenas cumprirão as “cotas” não obrigatórias, mas que pegam bem aos olhos do eleitorado? Respeitam-se as mulheres e os mais humildes, os mais fracos socialmente?

Ainda seremos a Ordem de Raymundo? De Faoro? Talvez voltemos a ser. Mas renovada, altiva, firme!

Os advogados devem estar protegidos para protegerem seus adversários do dia a dia, juízes e promotores, quando e se forem atacados por suas funções relevantíssimas.

Com as nuvens chegando, a luta não é mais por Poderes e vaidades. Mas de sobrevivência profissional nossa e dos nossos colegas diários.

Que a democracia nos chegue não pelas pela aparência das urnas (na Rússia de Putin se vota), mas pela alternância, pelo merecimento profissional e pela transparência. A janela da transparência é a alternância de Poder ou métodos que ainda desconhecemos na OAB.


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