O crime e o homem

Direito Penal

Um panorama visto da ponte

Ou: só somos alguém quando vistos de perto (e mais de uma vez). Ou: somos tudo de bom se percebidos de longe

Imagem: Pixabay

Sento-me exatamente à 1h13 minutos de sábado, dia 24 de novembro de 2018, acabando de chegar do teatro. Estar atônito é algo raro em mim depois de tantas mortes, prisões e estupidez que presencio em minha profissão. Tornei-me o homem de lata do Mágico de Oz. Falta-me o coração.

A Dorothy a me desenferrujar? Algumas coisas que acontecem de vez em quando como um amigo ligar certa noite e encomendar poemas (para um vernissage ou a nova namorada), um livro indicado por uma pessoa intelectualmente admirável (Murakami à vista), um texto de teatro ou o mais impressionante, esse mesmo texto encenado impressionantemente. Ou a busca pela alma da causa, o argumento perfeito a convencer qualquer juiz sobre o que está em jogo no debate judicial.

Aconteceu comigo agora mesmo. Estou atônito. Mas deixarei de lado a crítica sobre a peça uma vez que muitos já a fizeram e positivamente. Posso dizer, apenas, que Mamberti e Lombardi deixam as últimas encenações da Broadway a ver navios. Mais intensos que Mark Strong e companhia (i) limitada.

No texto de Arthur Miller, imigrantes de uma mesma família entram em confronto e um crime é cometido. Esse é o mote. Ares de tragédia grega de cabo a rabo: misericórdia inicial, comédia, conflito entre o amor humano que não pode ser dito (ou não se sabe expressar), honra, desencontros sentimentais, confronto e morte.

A morte de um personagem fez revelar nessa noite, na maravilha que são as discussões pós-espetáculo, uma pergunta muito interessante de uma pessoa que a assistia pela segunda vez: “Na primeira vez que você morreu (falou para o ator), fiquei feliz. Agora estou triste, o vi de forma diferente”. Era uma mulher sentada no lado oposto do teatro, fileiras um pouco atrás de mim.

Minha amiga, você não lerá esse texto, mas parabéns.

Nunca vi, depois de tantos casos defendidos em minha profissão, qualquer pessoa ligada ao direito entender essa alma dos nossos problemas profissionais e a maquinação dos julgamentos da Justiça lastreados nas falsas certezas como “morosidade”, “petistas”, “reacionários”, “números do CNJ” etc.

Sim, todos nós, de perto, se revistos, se merecedores de uma milagrosa segunda olhada um pouco mais atenta, somos dignos de misericórdia, compreensão ou respeito.

Pergunto: onde e quando nós nos perdemos do ser humano?

Por quais motivos deixamos de acreditar nos nossos pares? E quando a Justiça criminal preferiu deixar de olhar o ser humano com a lupa das ciências (a psicologia, a psiquiatria e a neurociência) para se render, em posição quadrúpede, aos discursos fáceis de final de tarde? Quando, alguém pode me dizer?

O próprio Datena, um craque do jornalismo, já disse que seu próprio programa é um desserviço. Ainda ficamos quietos com os amigos da Corte, que ao invés de ducados e terras hoje recebem muitas vezes 20 vezes mais que um professor universitário em auxílios e sabe-se lá mais o que.

Mas isso é claro: quem já mora no que é seu, precisa de ajuda para morar no que é seu. Essa é lógica de Arquimedes de Oliveira da Silva, matemático brasileiro com três prêmios Nobel.

E aceitamos o estelionato de se dizer: “Vejam, o auxílio moradia não é para auxiliar na moradia, mas para readequar os salários”.

Fossem estelionatários dizendo isso, tudo bem. Mas quem diz são os juízes! Isso faz lembrar Nelson Rodrigues: “O brasileiro não está preparado nem para ser campeão de cuspe à distância”.

Imagino a mesma desculpa sendo dita pela boca de um acusado a um juiz… Qual seria a sentença do acusado, culpado ou inocente?

“Veja bem excelência, eu pedi ao BNDES certo dinheiro para fomentar um projeto da minha construtora, mas gastei em restaurantes”.

E sim, muitos hoje alçados a heróis praticaram por muito mesmo esse mesmo… crime!

Ainda vivemos na Versailles de 1754 e os que são cegos na esquerda não sabem bem por que Bolsonaro foi eleito Presidente?

Bilhões de reais são escoados pelos ralos dos privilégios do funcionalismo público e seus jeitinhos e acomodações. Os professores ganham uma miséria e não há ciência no Brasil. Não exportamos tecnologia, apenas a importamos ao preço que quiserem nos vender.

Tirando a indústria e a agropecuária (além do que a terra nos oferece, como já bem dizia Pero), o que exportamos?

Educação jurídica? Um promotor no começo de carreira ganha quatro vezes mais (estou sendo gentil com o número) do que um Professor Titular da Faculdade de Direito de São Paulo.

Mestrado, doutorado, ingresso na Faculdade como Professor, o concurso de Livre Docência e depois de anos e anos o concurso de titularidade para ganhar vezes e vezes menos do que um promotor público?

Para ficar na seara do Direito… Que teoria brasileira do Direito é respeitada e replicada ao redor do mundo? (tirando, talvez, a tridimensional de Miguel Reale).

Ao mundo prático…

Nossos presídios são tratados como os italianos. Os tradutores do nosso direito penal são um pouco alemães, um pouco espanhóis, um pouco italianos. Nossos presídios são – depois do descaso dos ricos e do Estado para com os pobres – os maiores incentivadores da criminalidade.

E?

E nada.

O problema é do Estado e de suas governanças, assim como o problema anteriormente era dos deuses do Olimpo, depois da Santa Madre Igreja, depois das monarquias, depois dos comunistas, depois do imperialismo americano e agora de Cuba.

Hoje se sabe que o brasileiro não quer paz nas ruas e o fim da corrupção.

Quisesse, já teria voltado para as ruas depois do impedimento de Dilma Rousseff e voltaria mais 50 vezes nos próximos meses pedindo reformas sérias no sistema educacional, ao invés de discutir se política e sexo devem ser ensinados. O que deve ser ensinado vem depois da capacidade dos profissionais de ensinarem; e sem vencimentos dignos e formações completas, não importa o pasto ou o cabresto escolhido pelos discursos de marxistas, evangélicos ou marciais.

Volto para Panorama visto da ponte.

Proponho aos leitores dessa coluna o simples exercício de se perguntar por que e ler, duas vezes, se as coisas que estão sendo ditas, por quem estão sendo ditas, e se tem alguma validade lógica e posteriormente, moral.

Paramos de entender os motivos dos crimes, passamos a aplaudir pais e mães sendo presos, homens vivendo como se vivia em Treblinka (acampamento nazista na Polônia ocupada pelos alemães)* em nossos presídios.

E queremos respostas rápidas para tudo isso. Querem que os santificados e puros políticos brasileiros façam milagres, é isso?

A pergunta é: por que temos esses problemas até hoje? A quem interessa tê-los? A insegurança pública interessa a quem, aos ladrões ou quem se alimenta dessa insegurança para vender serviços de segurança ou discursar toscamente pedindo votos?

Na dúvida hoje se condena. Juízes têm a cultura de abrir os processos e procurar provas, ou exercitar conclusões, para condenar e não para absolver. Vivemos a cultura dos números perante uma população que considera Justiça apenas o condenar.

Em breve privatizaremos os presídios e então descobriremos quais interesses estão por trás de deixar de educar para prender. Exemplo: juízes americanos já foram presos por receberem mesadas de empresas controladoras de presídios. Sabiam?

Deixamos de pensar os porquês dos seres humanos. Sem eles, somos apenas números.

Vejam onde estamos e por que estamos. E depois vejam novamente. Depois da terceira olhadela, então sim, os adjetivos estão permitidos.

Depois, olhem para o espelho.

———————————

*A coluna desse mês trouxe informação semanticamente correta, mas com imprecisão decorrente de outras imprecisões, mais especificamente dos livros de história.
Com a queda de Weimar e o advento do horror nazista, o diabolismo hitlerista expandiu-se militarmente por invasões e subjugos aos demais países europeus que sofreram as marchas marciais alemãs, instituindo em nações belas e pacíficas como Republica Tcheca, França e Polônia governos da autoridade alemã e seu maquinário de horrores.
Por isso mesmo a imprecisão deste colunista em nominar Teblinka como um ‘campo polonês’ e não um campo de atrocidades alemão imposto ao pacífico e erudito povo da Polônia ocupada, tão vítima dessas horrendas páginas da história.
Faço essa errata já que ausente qualquer compromisso com o erro e a imprecisão. Mas esclareço-o uma vez que tomado pela lógica da batalha judicial uma vez que meu saudoso tio Alfredo Tranjan fora contratado, no caso Stangl, para cuidar dos interesses extradicionais poloneses que queriam ver, pelos crimes terem sido cometidos em seu território, a condenação do carrasco do Reich.


Você leu 1 de 3 matérias a que tem direito no mês.

Login

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito