O crime e o homem

Prisão preventiva

Diálogo com o juiz que, sonho, julgue um dos meus

“Não deixe a política entrar em seu tribunal. Nem a política das ruas, nem as políticas institucionais”

Pixabay

1. Trate todos os casos como se fossem de uma pessoa só: do seu filho. Caso entenda, como pai ou mãe, que se existirem provas contra seu filho ele deva ser punido e caso não existam (ou sejam insuficientes), ele deva ser absolvido.

2. Atenda as partes e entenda-as como auxiliadoras do seu trabalho.

3. Exija delas esmero linguístico e técnico.

4. O trabalho delas é apresentar argumentos que devem ser ouvidos e analisados.

5. Respeite os argumentos, explicando as razões porque não devem ser vencedores ou porque devem sê-lo. As partes devem engrandecer o seu trabalho e você os delas.

6. Não tenha posições ou preconceitos. Um reconhecido ladrão pode não ter roubado especificamente naquele caso. Assim como um santo pode ter cometido um pecado crime.

7. Duvide de sua primeira impressão.

8. Exija argumentos de qualidade.

9. Exija do Poder Público esmero em seu trabalho de investigação. As técnicas de investigação só evoluirão quando provas frágeis não forem mais aceitas.

10. Não pré-julgue.

11. Exija elementos concretos – e não apenas retóricos – para prender preventivamente alguém.

12. Nesse caso, imagine-se num sistema que você seria responsável por indenizar (do seu próprio bolso) um absolvido que perdeu meses de sua vida preso preventivamente.

13. Tema o erro judiciário. Esse é seu único adversário. E o mais temível que pode existir.

14. Não proteja as instituições públicas. Abusos de policiais, de acusadores e advogados de todos os planos são inaceitáveis.

15. Louve e parabenize os bons profissionais.

16. Abasteça-se intelectualmente. Principalmente com literatura “fora do direito”. A aprovação no concurso público foi ponto de partida, não de chegada.

17. Tenha humildade para chamar as partes para explicarem suas teses caso não as tenha entendido ou esteja em dúvida sobre qual acatá-las.

18. Não tema a opinião pública. No curso da história ela é ligada a barbaridades. E você não pode se dar ao luxo de cometê-las.

19. Não deixe a política entrar em seu tribunal. Nem a política das ruas, nem as políticas institucionais.

20. Não seja juiz para “mandar”, mas para servir.


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