O crime e o homem

Direito Penal

A relação da imprensa com a reputação dos advogados

O brilho dos que vivem nas sombras

“O que aconteceu nas sombras, permanecerá nas sombras”.

Jorge Luis Borges

Comecei a entender o jogo comercial da advocacia criminal anos atrás quando fui convidado para me associar ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual hoje sou um de seus diretores eleitos. Epicentro da advocacia criminal o Instituto é, além de uma confraria formalizada, uma espécie de fileira espartana em que liberais, conservadores, anarquistas, petistas, tucanos, apolíticos e advogados intelectualizados, advogados empresariais, gordos e magros, encontram respaldo nos escudos dos colegas para cruzar lanças por um objetivo comum: que seja respeitado o direito do cidadão de se opor ao Estado e que este tenha limitações claras em sua atuação – de preferência pelo seu ator competente para delimitá-lo, o Judiciário.

Não somos nada mais do que isso.

Não estamos nem aí – como Instituto – se o José Dirceu é culpado, se a Petrobrás é um antro de traidores, se o PT quebrou o país e se o Aécio é o messias. Desde que o José Dirceu possa se defender das acusações, os agentes públicos da Petrobrás possam se defender das acusações e qualquer um possa dizer tudo o que puder em sua defesa e principalmente, ser ouvido, o que significa ter seus respectivos argumentos considerados e ponderados no jogo psíquico do juiz na hora em que estabelecer sua convicção – e também temos por certo que um juiz só tenha convicção depois de ouvir a defesa e ao final dos processos.

Como minha formação foi diferente das dos demais, ou seja, não me formei dentro dos grandes escritórios de advocacia, mas como estagiário da antiga PAJ criminal (Júri), percebi que o jogo de elogios sociais dá-se muito mais em busca da própria sobrevivência na profissão, pois que os jovens são abastecidos com casos pelos mais antigos, do que por admiração sincera. É assim e sempre será. Esse jogo me faz lembrar e me causa igual sentimento que a delação premiada: não gosto como é feito, tem coisa errada por trás disso, mas ela está aí. Fazer o que?

Agora que estou na cúria – como modestíssimo padreco, mas na cúria – percebi três sintomas que espero auxiliem vocês a lerem a advocacia criminal e nosso mundo:

1. O mais falso e tenebroso elogio que existe, e o tenho ouvido demais, portanto, cuidado, é o seguinte: “O advogado Fulano é um baita estrategista”. Não fosse tal elogio uma falácia, sobre quem pouco se pode dizer em qualidades (que serão descritas), seriam tantos nossos estrategistas que eu mesmo conheceria uns quatro Aníbal de Cartago, Napoleão seria uns seis, Montgomery uns doze e Moshe Dayan no mínimo uns vinte. É comum: “Ele não escreve bem, não é um bom orador, não é um estudioso, mas é um ótimo estrategista”. Ou seja: é um cirurgião (Rene Floriot?) que não sabe cortar, que não sabe costurar, que não sabe bem como retirar um câncer pelas regras da medicina… Mas é um grande cirurgião? Ou será um excelente dono de hospital, mas não o que salvará vidas?

2. A advocacia criminal é, junto com o jornalismo, uma das últimas profissões que necessita, cada vez mais, de aprimoramento intelectual real, não falsário. Em nossas mãos estão vidas. E contra essas vidas o poderoso Estado e a opinião pública furiosa.

É preciso conhecer a história judiciária, a história cíclica do mundo, nosso passado remoto e próximo. Ler poesia (a observação é de Evandro), escrever o máximo que puder até se alcançar o automatismo da comunicação simples e fácil (leia-se o texto do Min. Barroso “A revolução da linguagem”) e entender que os últimos casos criminais apolíticos não são os mais registrados e comoventes do país (Renato de Moraes, meu amigo, conte-nos sobre o caso de Basílio de Moraes), que a instabilidade política de hoje fica a dever à campanha de Lacerda contra GV e “o mar de lama a correr debaixo da República do Catete”: imaginem se o Mercadante mandasse matar o Eduardo Cunha… É mais ou menos isso o que aconteceu no mandato de Vargas e o que o levou ao suicídio. Portanto, é preciso saber. Saber para enxergar, pensar, concluir e agir. De preferência nessa ordem.

3. E claro, muita coragem, além de respeito ao próximo, para tratar o presidente do Supremo Tribunal Federal como a tia que serve café no Fórum, o réu como uma vítima (ou de si ou de um erro judiciário) e humildade para seguir entre livros e não falar só de si. Como diz um genial advogado, um irmão que a vida me deu: “Impressionante como na advocacia criminal todos os gordos se acham magros, os mal vestidos se sentem usando Armani, todos os burros se dissertam como gênios, todos estão ricos e ninguém nunca perdeu um caso na vida”.

Feitas essas ponderações, afirmo que perdi meu pai há cinco meses. Não, não, sem comiseração. É que àquele tempo, por desconhecer por completo o mundo da medicina, fiz o que todos fazem nos dias de hoje e escrevi no Google: “Melhor cardiologista”. Saiu um nome. E fui atrás dele, com a ajuda de um mestre e amigo.

Assim é que o mundo externo interpenetra em nosso mundo e fica sabendo dele. Pelo Google. E por isso a imprensa tem papel fundamental na construção (ou destruição) de reputações.

Basta um excelente assessor de imprensa ou um caso de repercussão para sempre se estar nas suas graças. E aqui faço a mea culpa: aconteceu comigo depois de um ou dois casos estrondosos.

Mas, uma cena me comoveu. Sabendo que deveria escrever essa coluna e na véspera do dia dos pais, fui à feijoada daquele que considero o maior advogado brasileiro em atividade e todos nós estávamos lá: os vitoriosos, magros, ricos e inteligentes.

Chegou o advogado Sicrano e uma roda foi feita ao redor dele. Depois chegou o advogado Beltrano e a roda migrou. Lá pela quarta ou quinta vez que “algum” chegou, percebi que havia uma mesinha isolada com um sujeito simplório sentado, tomando uma cervejinha. Sozinho.

E foi assim que começou a ideia desse texto.

 

Leônidas Scholz

Nas poucas vezes que estivesse em papo com Márcio Thomaz Bastos, o velho (a expressão já foi usada pelo Augusto de Arruda Botelho, então agora, é pública) disse em todas elas: “O melhor advogado criminal? É o Léo”.

Pode provar isso João Gabriel Freire, sobrinho neto do velho, de quem também ouviu a mesmíssima coisa.

Primeiro sócio de Márcio Thomaz Bastos – depois que este começou sua trajetória política – ainda está no lindo escritório que era do seu mestre na Av. Liberdade nº 65.

E era ele quem estava na mesa.

Leônidas é o antiadvogado dos dias de hoje se analisarmos a advocacia sob a ótica caolha desses tempos; embora um advogado moderníssimo, atento ao que está acontecendo no direito mundo afora. Escritor de primeira água, embora rebuscado, é um primor de comunicação. Gostem os outros advogados ou não do estilo, sua escrita é a complementação do orador fervoroso, culto e apaixonado. O vi na tribuna três vezes. E que fique claro sobre o rebuscamento: estou falando de estilo, não de qualidade. Qualidade como a dele, na geração intermediária, só mais três paulistas tem. Descreverei os outros dois e um ficará de fora, porque, embora uma pessoa querida, já tem fama demais: Alberto Toron.

Ainda estudante, assisti o Leônidas atuando na tribuna do Júri. Um monstro. Talvez não me espantasse tanto ao saber, àquele tempo, o que sei hoje: aprendiz do Márcio, ainda participou de júris ao lado de Waldir Troncoso. E depois de conhecê-lo, nos encontramos mais duas vezes em tribunas de apelação. Um estrondo.

Leônidas, naquela festa, estava entristecido, mas não tem motivo para ficá-lo. Um grande caso foi anulado com uma tese complicada, depois de anos e anos. E os advogados que participaram do julgamento, logo terminado este, correram à imprensa para dizerem serem suas as teses inovadoras. Leônidas, discreto, silenciou. Não seria de seu feitio buscar a fama. A tese fora criada por ele. Um advogado que prefere a vitória que a fama – ainda há esperanças para nosso mundo!

Eu, cliente, preferiria.

Se um dia nosso país viver um novo regime, moral e ético, e a qualidade dos argumentos e a inteligência, aliada à cultura, for o que abrir as portas de ministros e desembargadores para exposições simples e rápidas dos casos em andamento, o Leônidas, que já está no cardinalato da profissão, estará entre os preferiti. Eu acredito que chegaremos lá.

Um dia, no IDDD, um bate papo (nada mais que uma palestra com dois antagonistas) foi organizado para ser travado entre Antônio Carlos da Ponte, grande procurador de justiça e, Eduardo Carnelós. Da Ponte, por motivos particulares, não apareceu.

O que fazer? Como encontrar alguém com conhecimento suficiente, ou que pensasse daquela forma (acho que a palestra era sobre poderes investigatórios do MP) ou que fosse capaz de, mesmo indo contra seus próprios pensamentos, defender os poderes de investigação do parquet?

Solução: chamem o Leônidas. E eu nunca vi o Ministério Público sendo tão bem defendido.

Leônidas, para azar do Brasil, seria ministro do Superior Tribunal de Justiça não amasse tanto o que faz. Negou o convite, o que é raríssimo em tempos de “ânsia por poder” e quando quase todos se candidatam ao invés de esperarem o chamamento.

Perdeu o Tribunal Superior, ganhou a advocacia.

Sabe Leônidas, e agora falo pra você, seu nome não é cantado para que não se abafem outros sons. E eu não estou nem ai para esses outros – e parcos – sons.

 

Eduardo Carnelós e Roberto Garcia

São sócios. Embora o meu, Carlos Chammas, tenha sido uma aprendiz do Eduardo, acho que nunca o cumprimentei. Roberto, eu conheço das coisas do IDDD, mas pouco.

No nosso mundo, coragem é fofocada como loucura. E personalidade, como “gênio difícil”.

Mas meus caros leitores, se esse é como é, o critério falso, devo desfazê-lo: procurem então advogados geniosos e malucos. Até porque, os melhores, tirando o saudoso velho, são todos assim.

O que significa ser maluco? Nada. É intriga dos que não tem talento nenhum. Os chamados de malucos são os advogados que não se acovardam. Advogados que respeitam juízes e promotores inexoravelmente, mas que não se calam diante de arbitrariedades e conchavos explícitos. Advogados que não permitem que clientes sejam expostos e humilhados pelas risadinhas entre audiências, em papinhos ao pé do ouvido, quando nas entrelinhas já se sabe, ao início dos processos, para que lado o juiz pende.

E geniosos? Aqueles que não têm paciência para ouvir opiniões toscas dos ricos, magros, elegantes e invictos dessa novel advocacia, ou até pior, de alguns advogados medianos dos departamentos jurídicos das grandes empresas, que por decidirem quem serão os criminalistas contratados, são tidos como os “essenciais”… Mas os criminalistas vieram antes do que os departamentos jurídicos das empresas.

Bom, dizem por aí que um caso de grande repercussão, a tramitar no interior de São Paulo, recebeu nos autos a transcrição dos grampos telefônicos. E o que o grampo revelou? Que um dos réus estava tendo um affair amoroso com a mulher do promotor do caso!

Sempre que essa história é contada – e ela é muito contada por aí, tanto por jornalistas quanto por curiosos – a primeira pergunta é: “Quem são os advogados que estão no caso?”.

A resposta é sempre cômica, lacônica e o plural é posto no singular:

“O Eduardo”.

Quem ouve a resposta explode em gargalhada. A risada é de dó do promotor, caso cometa uma indelicadeza contra seu cliente e dó também, pois que por certo, terá de provar que não está impedido de atuar, fazendo prova que não tem interesse algum, fora dos autos, para querer a condenação do amante de sua mulher.

Eduardo Carnelós é daqueles advogados que se leva pra guerra. E quando a guerra está complicada.

Outro, como Leônidas, do que se pode chamar de all around advogado. Enxerga a situação como poucos, tem cultura invejável, escreve barbaramente e é um expositor cativante. Embora seja dono de um hospital, não é só dono de hospital. Eis a questão.

Seu sócio Roberto é um fenômeno em cultura e talento para escrever. Vocês não são capazes de imaginar o que é uma petição do Roberto. A primeira vez que o li foi numa troca de e-mail sobre um futuro “amicus curiae” que ingressaríamos pelo Instituto.

Olha… O único adjetivo que cabe seria um palavrão, mormente acondicionado em três letrinhas, sendo duas delas a letra “p”.

O texto leve, ameno, mas progressivo até culminar na destruição do argumento opositor é algo que precisa ser buscado pelos estudantes de direito e profissionais do foro.

É uma aula.

 

Vivemos tempo de quase guerra fria no mundo do direito. O ciclismo histórico aponta para um fechamento das garantias individuais mais uma vez. Bastante ver as posições de agentes públicos – esses mesmos que juraram defender os princípios da Constituição – insistindo em propagar, instigando a horda furiosa, pelo tombamento da presunção de inocência e o aplauso nas antecipações processuais de eventuais punições. A escolha dos inimigos e a criação de outros, já foi alvo de primoroso ensaio de Umberto Eco (“Construir o inimigo”, não publicado no Brasil) e se coaduna com a às vezes certa, mas quase sempre arrogante forma de pensar o mundo. Com esse mesmo método apoiaram-se cruzadas contra o mal, mas também contra cristãos (Constantino), judeus (Hitler), mulçumanos (Ricardo Coração de Leão), ricos (Lênin e Robespierre) e negros (Todos os dons de Portugal e Espanha).

Ora, ora: Vamos ser sinceros?

A culpa pela demora no julgamento dos recursos é dos cidadãos?

A culpa por um sistema penitenciário podre e gerador não só mais de criminosos, mas de organizações criminosas, é dos advogados que alertaram ao vento para o problema quando o mesmo nascia, ou dos que fingiram não nos ouvirem por décadas e décadas?

Ou seja, é preciso colocar os pingos nos “is”.

Mas até agora, ninguém que tentou fazê-lo, o fez com sucesso. O discurso dos advogados é repetitivo e fala pros espelhos da vaidade, versa sobre “direito e garantias individuais” que significam, para a grande população, algo tão relevante como a descoberta de um novo planeta fora do nosso sistema solar.

A esses jovens senhores que citei: concito-vos em nos ajudar – a geração dos trinta e poucos anos – para que não voltemos ao tempo de sombras. É hora dos bons falarem, com firmeza e clareza, sobre de onde o mal vem, como ele sorrateiramente se instala e para onde ele nos leva.

Ajudem-nos. Por favor.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito