O crime e o homem

O crime e o homem

‘Fim, a noite acabou feito gim’. A última coluna

Nunca teremos um sistema de Justiça sério enquanto o ERRO JUDICIÁRIO e a PRISÃO não forem pauta política e governamental

Imagem: Pixabay

Para Laura Diniz, enorme jornalista,
Maior amiga.

1.

O final e início dos ciclos é sempre um momento de luz ou escuridão. Ao nascer dizem que existe dor. Ao morrer, dizem outros, que existe prazer. O que me encanta no jogo da vida é que a maioria das pessoas passa por ela sem saber bem o que lhes aconteceu e acontecerá, mas ainda assim acabam sendo dirigidos pelo medo do desconhecido durante toda a caminhada.

Meu querido irmão-avô Antônio Cláudio Mariz de Oliveira me dizia semana passada, a mim e a João Florêncio Salles Gomes Júnior – que tenho por certo, é o maior advogado da minha geração – que o medo mesmo depois de 50 anos de profissão ainda habitava seu espírito antes de qualquer julgamento.

Sim, o medo está na alma do advogado criminalista e sem ele nada podemos: somos fracos, inúteis ao exercício do nosso sacerdócio, ficamos à mercê da arrogância do Estado se arrogantemente nos sentirmos os senhores de alguma coisa. Abarca-nos a alma o medo do injusto, o medo da estupidez prevalecer sobre a razão, o medo do arbítrio, o medo do som das trancas e do cheiro do cárcere – instrumento de punir tão estúpido quanto antigo.

Lembremos que a cadeia é mais antiga que a invenção da eletricidade; mais antiga que a tripartição dos Poderes. E continua a mesma merda (merda: sinônimo de excremento de animal).

Por isso que com medo sento-me pela última vez para escrever essa coluna, tuteando e agindo perigosamente, como muitas vezes ao longo de tantas colunas me pediram para não fazer. Mas quem serei eu se tiver o medo que os outros têm? Serei eles, terei suas contas bancárias, terei suas misérias e virtudes?

Minha forja é o erro.

Eu perco casos. Analisando o resultado de defesas, penso que já errei.

E olho para o mundo é percebo fazer parte dum grupo muito seleto: dos que sabem estar longe de serem deuses.

Como bem visto e posto em bronze pelo gênio de Pessoa:

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.
(…)
Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,
Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado
Para fora da possibilidade do soco;
Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,
Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo
Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho,
Nunca foi senão príncipe – todos eles príncipes – na vida…

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana
Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;
Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!
Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.
Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?
Ó príncipes, meus irmãos,

Arre, estou farto de semideuses!
Onde é que há gente no mundo?
Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?

(…)

Sigo.

Embaralhado por um mundo de vitoriosos firmes em suas ideologias de bordel, aceitei a delação premiada porque eu precisava de dinheiro e o dinheiro era muito, mas muito, mas muito bom. Não sou filho de pai rico para colocar ideologias na frente do pão.

E claro: estudei o suficiente para entender o inevitável, ou seja, o mercado que se abria e que os críticos em pouco adeririam. Os casos de repercussão que tantos querem, chegaram-me aos 33 anos e com eles entrevistas e holofotes que cegam. E isso apenas me trouxe tristeza. Não é bom ser nada disso quando se é tão jovem e eu, logo eu que não quero ser ministro de nada… Quase tombei.

A advocacia blasé venceu. E com ela seu resultado: um Supremo Tribunal legislador, o Habeas Corpus restringido, a presunção de inocência disputada a tapas dentro das instituições não para saber quem vai vencer a vitória olímpica, mas para saber quem vai sustentar no Supremo Tribunal.

2.

Em todas as colunas passei por temas complexos. Posso colocá-los de forma bem simples e sistematizada:

  1. Sobre o sofrimento dos advogados em assistir aos hipócritas de plantão, mesmo sabendo quem eles de fato são.

  2. Sobre a então nova delação premiada, pensando no mundo ideal até me trair por dinheiro.

  3. Sobre o primeiro indício maior da estupidez curitibana, fato/sintoma que deveria nos ter alertado mais e melhor.

  4. Sobre as relações da imprensa com a advocacia, que tempos depois culminaria na canhestra capa da VEJA com advogados desconhecidos se promovendo com charutos e riquezas de dinheiro e agora, com uma série de advogados tributários se dizendo criminalistas por aí.

  5. Sobre a então tendência do Supremo em se acovardar perante a multidão furiosa e a escolha de ministros sem as virtudes dos antigos.

  6. Sobre a alteração legislativa porvir sobre a cadeia de custódia da prova.

  7. Sobre o que agora se descobre das relações entre juízes e promotores.

Foram mais de 50 colunas. Provocações, ilustrações, saudades de nomes como Arnaldo e Márcio que partiram antes da grande guerra; em defesa de Mariz mesmo sem outorga para fazê-lo; criticando a forma Brasília de fazer as coisas e que fez escola, a escola curitibana de Justiça, onde os dados têm seis lados, todos com o mesmo número: 13.

Sim, eu disse. Eu disse contra quando os blasés se revoltaram contra as prisões da Lava Jato depois de longos silêncios, mesmo sabedores que os mesmos métodos sempre foram praticados contra os clientes de sempre da advocacia criminal: o povo.

Sim, quando os ricos e poderosos foram alvo dos juízes e promotores brasileiros, alarde!

Façam-me um favor! Até que enfim tínhamos alcançado o equilíbrio da Justiça: pela primeira vez ela errava para todos!

3.

“Subdesenvolvimento não se improvisa, é uma obra de séculos”. A lapidar frase de Nelson Rodrigues abarca todo o espírito do Sistema Judiciário brasileiro sem nenhuma exceção.

Defendi e critiquei juízes. Os que beiram o crime com seus vencimentos pecaminosos e os que buscam a virtude de se evitar o erro judiciário, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, que virtuosamente criara as audiências de custódia e os juízes de instrução.

Previ há anos, e creio que esteja acontecendo, a separação da advocacia criminal por setores. Em breve viveremos – tamanha a nossa americanização – com advogados separados entre solicitadores e tribunos, pois rumamos para a especialização máxima da advocacia criminal.

Veja-se: compliances, investigações internas de empresas, acordos de leniência e colaborações premiadas (Onde está Beatriz Catta Preta no telegram, logo ela a amiga dos curitibanos?).

Sobre o novo presidente: “imbecil político”. Mas o defendi no caso Quilombolas, pois quanto mais grave o crime e mais odioso é o acusado, mais cuidado deve-se tomar para evitar que as paixões políticas contaminem nossa mente.

Sim, ouso viver sem hipocrisia: se acho que Lula foi vítima da estratégia condenatória de um juiz, não posso querer que seu adversário (o chefe do juiz), seja julgado de igual e errado modo.

4.

Bom, aqui me vou. Sem entrelaces, sem medos e sem almejar politicamente nada. Eis meu problema: amante da cultura brasileira e especialmente de sua advocacia criminal (que considero a melhor do mundo, junto à francesa, pois ela é fundamental quando um povo vive de gangorras políticas e de direitos fundamentais), ela é esporro e acalanto para quem nela (e dela) vive.

Peço apenas uma coisa, não apenas aos leitores, mas ao JOTA: nunca teremos um sistema de Justiça sério enquanto o ERRO JUDICIÁRIO e a PRISÃO não forem pauta política e governamental de todos.

O resto, com todo o respeito, é resto.

Quem sabe um dia eu volte. Até lá, nos vemos no bar.

Um grande beijo para todos vocês.

Com carinho, do Thiago.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito