No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo destinado à superação de um dos graves problemas que se apresenta ao conhecimento dos recursos extraordinários, especiais e de revista. Em traços bem gerais, o prequestionamento é requisito de admissibilidade dos recursos tendentes à uniformização […]
STJ
Prequestionamento virtual no novo CPC
Quem, o quê, onde, como, quando e por quê?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login