STJ

O novo CPC e os dispositivos-zumbis

As regras revogadas do código de 73 que “ressucitarão” com a omissão do legislador

Crédito @flickr/Lake Crimson

Amigo leitor, o título do artigo de hoje é inusitado (ainda mais que o normal para este autor), para um assunto também inusitado, porém, mais comum do que se imagina. Quando um novo código é aprovado, é natural que o legislador priorize alguns assuntos em detrimento de outros, que lhe pareceram secundários ou mesmo desnecessários. […]

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