Coluna Novo CPC

Mais reformas legislativas no novo CPC? 
A execução sob ataque

Há quatro meses em vigor, CPC/2015 é alvo de dezenas de propostas de alteração no Congresso

DIGITAL CAMERA @flickr/EduardoPelosi

1. Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se ganhar é difícil, levar pode ser praticamente impossível. Transformar uma decisão judicial em realidade prática (sobretudo nas execuções por quantia certa, ou seja, relativas a dinheiro) é, não raro, […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.