Direito

Festas de aniversário, aquisição de terras por estrangeiros e mineração

Qual presente vamos oferecer à celebração dos 25 anos da Emenda Constitucional nº 06/95?

Crédito: Pixabay

O próximo 15 de agosto será especial para a mineração brasileira. É a data de aniversário de 25 anos da Emenda Constitucional nº 6/1995[1]. A mudança de apenas uma oração no §1º do art. 176 da Constituição revolucionou a indústria, ao excluir a antiquada restrição ao capital estrangeiro na atividade mineral. Estabeleceu que a mineração […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile