O próximo 15 de agosto será especial para a mineração brasileira. É a data de aniversário de 25 anos da Emenda Constitucional nº 6/1995[1]. A mudança de apenas uma oração no §1º do art. 176 da Constituição revolucionou a indústria, ao excluir a antiquada restrição ao capital estrangeiro na atividade mineral. Estabeleceu que a mineração […]
Direito
Festas de aniversário, aquisição de terras por estrangeiros e mineração
Qual presente vamos oferecer à celebração dos 25 anos da Emenda Constitucional nº 06/95?
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