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Mineração

Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração

A revelação de uma disciplina cosmopolita na obra essencial da professora Bastida

Crédito: Pixabay

William Twining, em seu livro General Jurisprudence: Understanding Law from a Global Perspective, afirma que o retrato prático do Direito no mundo, centralizado apenas nas regras locais ou internacionais, é uma visão restrita da realidade. Na mesma passagem, o professor defende que, para uma disciplina jurídica ser razoavelmente inclusiva e adequada, ela deverá considerar regras […]

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