jota logo
Entrar
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Energia
Análise
Colunas
Artigos
Aluguel por Temporada
Caso Mariana
Diálogos da COP30
Direito e Desenvolvimento
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
jota logo
Entrar
Banner Top JOTA INFO
InícioColunas AcervoMineraL
Direito Minerário

BigMiningIdeas21

Nove tendências da mineração para 2021 pelos insights de quem participará da sua construção

Tiago de Mattos Silva
27/12/2020|07:00
Crédito: Pixabay

Na conclusão de Mountain Movers: Mining, sustainability and the agents of change, um clássico de 2015, Daniel Franks pergunta: The mines are they a-changin’? Em tradução livre do inglaustraliano, o autor, jogando com as palavras, questiona se a mineração está mudando – e se ela é agente de uma mudança maior, capaz de reconciliar desenvolvimento e demandas sociais.

A retrospectiva regulatória da mineração brasileira em 2020 proposta aqui indica que entramos, de fato, em uma possível rota de mudança positiva. E para saber se esse caminho permanecerá consistente, nada mais adequado do que compartilhar ideias sobre as tendências para o próximo ano, ouvindo as reflexões de algumas cabeças pensantes que dão nova voz à mineração – e que podem ajudar a responder ao questionamento de Franks.


Inauguramos aqui o BigMiningIdeas, espaço compartilhado com gestores, advogados, empreendedores e professores, listando nove tendências que deverão ser a pauta da mineração em 2021.

  1. Mudança de processos e ampliação do compartilhamento social

“Entre as várias tendências para a mineração em 2021, uma se destacará: a necessidade de se repensar os processos, criando novos modelos que entreguem mais resultado para a comunidade. A indústria continuará sendo pressionada a oferecer uma contraprestação relevante para a sociedade, demonstrando engajamento mais efetivo – e não só propositivo – em pautas de segurança, diversidade, transparência, governança e sustentabilidade. A mineração vivenciará uma oportunidade única de, ao “fazer diferente”, e alinhar seus procedimentos de forma a compartilhar com mais grupos os resultados obtidos, construir uma nova imagem frente à população, criando oportunidades e reduzindo conflitos”.

Carolina Furtado, Head of Legal da Anglo American

  1. T2S (transformações para a sustentabilidade), crédito e pequena mineração

O mundo ainda está mobilizado para superar a pandemia da COVID19. No entanto, há sinais de uma gradual retomada das atividades industriais, o que aponta para um potencial aumento global da atividade mineral em 2021. Por outro lado, a sociedade tem exigido um melhor desempenho de ESG da mineração, e essa exigência está sendo incorporada às regras de acesso ao crédito para empreendimentos de mineração. Essa tendência estará presente de forma mais acentuada no setor da micro e da pequena mineração, onde a avaliação dos investimentos será cada vez mais pautada pelo desempenho t2s (transformações para sustentabilidade) dos empreendimentos. Por essa razão, as iniciativas privadas e as políticas públicas para o setor deverão priorizar o associativismo e o cooperativismo mineral, e sua extensão à micro e à pequena mineração.

Giorigio De Tomi, Diretor do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP) da Universidade de São Paulo USP

  1. Criação de valor: transparência, segurança, desenvolvimento local e inclusão

Acho que será um ano de “déjà vu” e que, portanto, muitas das ações adotadas em 2020 vão permanecer na agenda prioritária da mineração, tais como criação de valor a longo prazo a partir da incorporação definitiva da sustentabilidade na estratégia de negócio, relacionamento transparente com a comunidade, incentivo ao desenvolvimento local, investimento massivo em tecnologia e segurança, foco nas ações de prevenção com destaque às ações de prevenção à COVID19, pois ainda temos um grande desafio pela frente, adoção de práticas para aumentar a diversidade e inclusão em todos os níveis hierárquicos.

Renata Ferrari, Head of Legal, Compliance & Institutional Relations na Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM)

  1. ESG: do compromisso à obrigação

A atipicidade do ano que se encerra pode embaralhar previsões objetivas, mas pode também iluminar os caminhos que devemos trilhar. Com as modificações estruturais pelas quais os mercados e as sociedades estão passando, é preciso perceber que estão em curso mudanças profundas nas prioridades e perspectivas da atividade mineral, que se refletem cada vez mais na identificação dos papéis social, econômico, ambiental e humano da mineração. 

Diante disso, em 2021 e nos anos subsequentes, iniciativas voltadas à sustentabilidade em uma forma mais ampla e robusta – tais como as que vemos estampadas em rubricas como “conduta empresarial responsável” (Responsible Business Conduct) e “ESG” (Environment, Social and Governance) – devem solidificar-se como parâmetros inescapáveis para as empresas, independentemente de seu porte ou local de produção. Como consequência, a regulação doméstica e global da atividade deverá experimentar alteração correspondente, como forma de agregar e descrever obrigações – e não só compromissos – indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, especialmente dos países exportadores. 

Espera-se, portanto, nos próximos anos, uma verdadeira mudança de paradigma, que deve referenciar a mineração e sua relação com stakeholders, governos e sociedade a partir de um novo vocabulário.

Gabriel Maldonado, Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME)

  1. Competência, transparência e materialidade: Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais

A tríade de princípios básicos que regem os códigos e guias para Declaração de Recursos e Reservas de todas as entidades que compõem o Committee for Mineral Reserves, International Reporting Standards (CRIRSCO) vem ganhando força e inspirando entidades regulatórias importantíssimas como a Agência Nacional de Mineração (ANM), no Brasil, e a Securities and Exchange Comission (SEC), nos Estados Unidos. 

Ambas as entidades abriram canais de consulta pública para subsídio aos respectivos processos de modernização e simplificação pelo qual vêm passando e, apesar de terem mantido regulamentos próprios, ambas adotaram pública e oficialmente as definições e conceitos do CRIRSCO como referência. 

Depois do lançamento de instrumentos como Protocolo Digital, da plataforma para acesso simplificado à legislação mineral (ANMLegis) e do Sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), espera-se para 2021 o lançamento do Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais. Ele será usado pela ANM para, entre outras funções, consolidar as informações relativas ao inventário mineral brasileiro e monitorar as práticas de mercado do setor mineral, com o objetivo de contribuir para a promoção do melhor aproveitamento dos recursos e das reservas minerais do país.

Celeste Queiroz Pereira, vice-presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR)

  1. Investimento em pessoas para liderarem as novas ferramentas tecnológicas

 

A inovação e novas tecnologias podem alavancar grandes ganhos em rentabilidade de capital, produtividade, segurança e meio ambiental na indústria da mineração. Porém, para alcançar estes ganhos, é necessário que se faça um investimento significativo em pessoas, na capacidade e estrutura da força de trabalho. As inovações tecnológicas trazem mudanças operacionais e de processo, mas trazem também novas formas de trabalho, que requerem mudanças de mindset

para adoção dessas novas tecnologias e uma maior adaptabilidade às constantes mudanças. As pessoas são o centro e o motor desse movimento. Por isso, as empresas da indústria mineral precisam se preparar e compreender melhor as avenidas que estão sendo abertas e o impacto das pessoas nessas transformações.

 Cláudia Diniz, Diretora Executiva do Mining Hub e fundadora e diretora do Women in Mining Brasil

  1. Divisão de resultados, diversidade de pessoas e integração social

“Acredito que, em linhas gerais, as dificuldades relacionadas a licenciamento ambiental e a gestão de riscos de barragens continuarão sendo variáveis muito importante, inclusive para fins de investimento. É inevitável que as empresas de mineração continuem sendo questionadas sobre a segurança de seus empreendimentos, após as duas tragédias recentes. Além disso, considerando o que parece ser um novo ciclo de alta das commodities minerais e os bons resultados das mineradoras em 2020 mesmo em cenário de pandemia, outra tendência será a de tentativa de elevação de tributação das empresas mineradoras. 

No entanto, acredito que uma tendência para o ano de 2021 será a pauta da diversidade, em geral, e a incorporação de mais mulheres na força de trabalho, em particular. A atividade de mineração sempre foi conservadora e masculina (para não dizer machista), ensimesmada e autossuficiente. Como todo processo histórico, não há como precisar o momento em que os movimentos feministas e LGBTQ+ começaram a pressionar as instituições, públicas e privadas, pelo exercício pleno dos seus direitos, o que reflete na construção de políticas públicas e na formação educacional que, consequentemente, coloca cada vez mais mulheres no mercado de trabalho, e não somente nos trabalhos chamados com uma dose de sarcasmo de “trabalhos de escritório”, mas também para as funções nas áreas de engenharia, geologia, manutenção, entre outras. 

Adicionalmente, a mineração está sendo cada vez mais pressionada pela sociedade a rever seus modelos produtivos, seus processos internos, seus fluxos de trabalho, de modo a promover melhorias para toda a coletividade. A mineração, atividade que nos define como humanos, haja vista as substâncias que nomeiam nossas eras (pedra, bronze, ferro, ouro, etc.), será pressionada a “fazer diferente” do que há séculos vem fazendo, e “se adaptar” de forma rápida às mudanças sociais e tecnológicas. Acredito que o mais premente será a implementação de medidas concretas (não apenas discursos) voltadas à redução de contribuições para o aquecimento global, num primeiro momento, e, em paralelo, o reaproveitamento de resíduos.”

Leonardo Gandara, Legal Manager na Equinox Gold Corp.

  1. Novo capítulo no acesso às áreas minerárias: a regulação da desapropriação

“A lei de criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), de 2017, assinalou novas competências relevantes para o órgão. Algumas foram regulamentadas em 2020, e um tema provavelmente avançará em 2021: a desapropriação de imóveis em favor da atividade mineral, viabilizada por declarações de utilidade da ANM, o que já está consolidado em outras indústrias, mas que ainda é novo para a mineração. Com isso, será criado um instrumento para articular os interesses do minerador e do superficiário, diminuindo os entraves de acesso às áreas para desenvolvimento de projetos e, ao mesmo tempo, simplificando e reduzindo o tempo de recebimento das contraprestações financeiras devidas aos proprietários.”

William Freire, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM)

  1. Desburocratização e transformação digital da pesquisa mineral

Após anos de estagnação, 2021 deve trazer o início de uma retomada dos investimentos em pesquisa mineral. A baixa taxa de juros global, a oferta de milhares de áreas para pesquisa em ambientes geológicos favoráveis, por meio dos novos editais de disponibilidade e valorização das commodities minerais, propiciará a retomada.

A transformação digital da ANM deve seguir favorecendo a pesquisa mineral. O ano deve ser marcado pela regulamentação e pela padronização dos relatórios de pesquisa eletrônicos e declaração de recursos e reservas, o que facilitará a gestão do patrimônio mineral (dados de pesquisa) em "tempo real".

Em consonância com a transformação da ANM, a imersão provocada pela pandemia em 2020 reduziu a aversão de gestores e empresas de mineração às tecnologias cloud computing. O ano marcará o investimento em recursos humanos e financeiros para remodelagem de processos internos e integração de sistemas que permitam revisitar e coletar dados exploratórios. Essas ferramentas subsidiarão o uso de Inteligência Artificial (IA), que otimizará a descoberta de novos depósitos minerais ainda nessa nova década.

Enfim, 2021 marcará não apenas um novo ano, mas uma virada de década para a pesquisa mineral brasileira.

Rafael Brant, fundador do jazida.com

 logo-jota

avatar-container

Tiago de Mattos Silva

Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, Mineral Law and Policy (CEPMLP), da Universidade de Dundee (Escócia). Sócio do William Freire Advogados Associados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM)

Tags Direito Minerário
COMPARTILHAR
jota

Nossa missão é tornar as instituições brasileiras mais previsíveis.

Poder PRO

Apostas da Semana

Impacto nas Instituições

Risco Político

Alertas

Tributos PRO

Apostas da Semana

Direto da Corte

Direto do Legislativo

Matinal

Relatórios Especiais

Editorias

Executivo

Legislativo

STF

Justiça

Saúde

Opinião e Análise

Coberturas Especiais

Eleições 2024

Sobre o JOTA

Estúdio JOTA

Ética JOTA

Política de Privacidade

Seus Dados

Termos de Uso

  • FAQ |
  • Contato |
  • Trabalhe Conosco

Siga o Jota