As doutrinas jurídicas tem importante papel na conformação das decisões judiciais no sistema jurídico brasileiro. Presentes como abstrações mobilizadas enquanto argumentos de autoridade contribuem para o hermetismo do campo jurídico condicionando a forma como determinados temas políticos e sociais podem e devem ser tratados. Caracterizandose como um conjunto de conhecimentos eruditos são difundidas através dos […]
Doutrinas jurídicas no jogo das políticas públicas
Importa saber o quanto existe de permeabilidade entre as esferas doutrinárias do direito
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