Judiciário e sociedade

Cultura jurídica e novos direitos

Anotações para um debate teórico

STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

Dentre os vários temas contidos no campo de estudo e pesquisa que se rotula como Direito e Sociedade, sobressai como crucial a dificuldade de definição conceitual de “cultura jurídica”. Essa dificuldade se relaciona com a própria complicação na definição do conceito de cultura. As definições oferecidas pelas ciências sociais sobre o conceito de cultura são, […]

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