Judiciário e Sociedade

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‘A volta dos que não foram’: o STF e os desafios da conjuntura política nacional

Deveríamos esperar um Supremo alheio às alterações no quadro da disputa política nacional?

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Novamente o Supremo Tribunal Federal se debruça sobre a questão da constitucionalidade da prisão sem trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso). Em 2016, em uma decisão apertada (6X5) e de tons consequencialistas – sob o clamor do combate à impunidade – a Corte alterou radicalmente seu entendimento permitindo a prisão após a condenação […]

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