Internacionalidades
A AGU na advocacia internacional e em foro estrangeiro
Preocupação é com um efetivo diálogo de jurisdições e a melhor defesa tecnicamente possível dos interesses da União
Internacionalidades
Preocupação é com um efetivo diálogo de jurisdições e a melhor defesa tecnicamente possível dos interesses da União
direito internacional
Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos
Internacionalidades
Análise do caso Changri-lá
Internacionalidades
Considerações sobre a decisão do STJ e as MPs determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Internacionalidades
Questão demanda análise mais aprofundada para que se chegue a uma resposta adequada e coerente com a legislação nacional
Internacionalidades
Dispositivos autorizam um verdadeiro diálogo de jurisdições, por meio de uma espécie de auxílio judicial direto
Internacionalidades
O Brasil deve prestar atenção às reformas internacionais dos mecanismos de solução de disputas de investimentos
Internacionalidades
A possível negociação de um acordo sobre o tema suscita importantes questões para regulação pelo Direito Internacional