InsperTax

Programas de conformidade tributária: novos paradigmas entre fisco e contribuintes

Excessiva litigiosidade e insegurança jurídica representam uma tormenta para o crescimento econômico

Código de Contabilidade da União
Crédito: Unsplash

No “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, elaborado pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper[1] em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma das hipóteses investigadas foi a possível correlação entre os elevados estoques processuais e a ausência de regras que promovam um relacionamento mais cooperativo entre fiscos e contribuintes. Para obter dados […]

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