No artigo publicado em 04/08/2021 nessa coluna, escrevemos sobre a possível correlação entre os elevados estoques processuais e a ausência de regras que promovam um relacionamento mais cooperativo entre fiscos e contribuintes. Naquela oportunidade, focamos nossos comentários no programa Confia, da Receita Federal — programa de conformidade cooperativa fiscal em desenvolvimento, que objetiva estreitar e […]