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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor

Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias

depósitos
Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Últimas Notícias sobre InsperTax

  1. crescimento conformidade
    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    InsperTax

    Programas de conformidade tributária: experiência estadual no Brasil

    Seminário promovido pelo Insper debaterá pontos de aprimoramento nos programas de conformidade tributária nacionais

    Larissa Luzia Longo, Leonardo Alvim, Maria Raphaela Matthiesen, João Victor Emile Andrade Safieh

  2. precatórios transações tributárias
    Crédito: Pixabay

    Inspertax

    A utilização de precatórios em transações tributárias

    Alternativa pode ser salutar, mas vale ponderar se sanções premiais não deveriam ser encaradas com maior profundidade

    Daniel Zugman, Frederico Bastos, Thayna Parada Ferreira

  3. multas tributárias
    Crédito: Pixabay

    inspertax

    Um novo marco normativo para a imposição de multas tributárias

    Análise do PLP 124/2022, fruto dos trabalhos da Comissão de Juristas do Senado

    Breno Vasconcelos, Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Matthiesen

  4. transação tributária
    Crédito: Pixabay

    inspertax

    Avanços da transação tributária individual

    Sucesso reforça a importância do papel de instituições na construção de um relacionamento de maior cooperação e confiança

    Daniel Zugman, Frederico Bastos

  5. comissão de juristas
    Crédito: Pixabay

    inspertax

    Ainda sobre a racionalização do sistema de precedentes vinculantes

    Uma análise das propostas elaboradas pela Comissão de Juristas do Senado

    Breno Vasconcelos, João Victor Emile Andrade Safieh

  6. Exército urnas
    Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    inspertax

    O que os presidenciáveis propõem em matéria tributária?

    Ainda há muito que se avançar com o uso de evidências na formulação de políticas tributárias

    Carla Mendes Novo, Larissa Luzia Longo, Leonardo de Andrade Rezende Alvim

  7. grandes fortunas
    Crédito: Unsplash

    inspertax

    Tributação de grandes fortunas nas eleições: o que as evidências sugerem?

    Criar mais um imposto, dentre tantos, não parece ser o melhor caminho para o Brasil agora

    Larissa Luzia Longo, Lorreine Messias

  8. transação tributária planejamento tributário
    Crédito: Unsplash

    inspertax

    Status da transação tributária nos estados brasileiros

    Apenas sete Unidades da Federação possuem legislação atualmente efetiva sobre o tema

    Daniel Zugman, Frederico Bastos

  9. Código de Contabilidade da União
    Crédito: Unsplash

    InsperTax

    Programas de conformidade tributária: novos paradigmas entre fisco e contribuintes

    Excessiva litigiosidade e insegurança jurídica representam uma tormenta para o crescimento econômico

    Carla Mendes Novo, Daniel Souza Santiago da Silva, Larissa Luzia Longo, Maria Raphaela Matthiesen

  10. ANPP
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    inspertax

    Boas práticas para provisões e passivos contingentes tributários

    A importância e o desafio de classificar o prognóstico de processos tributários no Brasil

    Luniza Carvalho, Thais Veiga Shingai, Vanessa Rahal Canado, Breno Vasconcelos

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    A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal

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    O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

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    O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

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