Infraestrutura e Contratos

Concessão

Uma relação tormentosa

Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país

Imagem: Pexels

Existe um conturbado ambiente institucional, a afetar a função regulatória no país. Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Ministérios, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Programa de Parceria de Investimentos, por alguma forma hoje atuam, muitas vezes cumulativa e simultaneamente, em todos, ou quase todos, os domínios da regulação de serviços concedidos […]

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