Entre os reiterados anúncios de novas concessões, vê-se o Governo Federal buscando retomar os contratos de concessão de rodovias que não foram executados. Dois fatores influentes, e relacionados, surgem nesse contexto. O embate institucional entre órgãos de controle de jurisdição ampliada, órgãos da Administração Direta, aos quais o serviço concedido está ligado, e órgãos reguladores […]
infraestrutura
A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal
Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login