Infraestrutura e Contratos

Poder Público

Lições do império sobre licitações

Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa

Inauguração de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraíba, Barra do Piraí, província do Rio de Janeiro, Império do Brasil, c.1888. wikimedia commons

O governo federal pretende promover em 2020 entre 40 e 44 licitações, tendo por objeto a concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Em paralelo, corre no Congresso projeto somando em uma única diferentes normas legais, a de licitações, ao lado à de concessões, entre elas. Em sua última versão conhecida, essa proposta, inédita em […]

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