Infraestrutura e Contratos

Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso

Plano para atrair recursos privados à infraestrutura é de fácil execução: basta que as leis existentes sejam cumpridas

General Marshall. Crédito: Wikimedia Commons

Últimas Notícias

  1. O presidente Donald J. Trump discursa à nação do Escritório Oval da Casa Branca sobre a resposta ampliada do país contra o surto global de coronavírus. (Foto oficial da Casa Branca por Shealah Craighead)

    Opinião

    Infraestrutura, coronavírus, governos

    O impacto da decisão de Trump em proibir voos da Europa em um mercado regulado

  2. Imagem: Pixabay

    Infraestrutura

    Concorrência pelo mercado

    As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas

  3. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Administrativo

    A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário

    Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado

  4. Inauguração de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraíba, Barra do Piraí, província do Rio de Janeiro, Império do Brasil, c.1888. wikimedia commons

    Poder Público

    Lições do império sobre licitações

    Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa

  5. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Infraestrutura

    Caso Lamsa: o prefeito e a Justiça

    Fatos ocorridos no RJ são o ápice de uma cultura de insegurança jurídica, cevada na violência do desrespeito à Lei

  6. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  7. Estação de Ferrovia no Brasil Império. Wikimedia commons

    Infraestrutura

    As lições do Império para as PPPs

    Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje

  8. Imagem: Pexels

    Concessão

    Uma relação tormentosa

    Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país

  9. pedágio, desconto,
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Transporte

    Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

    O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

  10. Crédito: Pixabay

    infraestrutura

    A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal

    Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes

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