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Coluna Infra

PPPs e concessões no Brasil

Desafios e oportunidades levantados em diagnóstico pioneiro nas unidades federativas

Os estados da Amazônia continuam enfrentando um desafio nos tempos atuais: oferecer dignidade aos cidadãos que chegam à zona urbana das cidades. Desde 2014, o Acre realiza um amplo projeto de saneamento básico nos municípios​​ de Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Nessas regiões, o único meio de transporte para grandes cargas sãos os rios de curvas sinuosas, mais bem percorridos por cavalos, em tempos de estiagem.O Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser), desde 2014 conduzido pelo Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), vai investir cerca R$ 100 milhões em distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, pavimentação, drenagem, coleta e destinação de lixo nesses quatro municípios de difícil acesso, com recursos do Banco Mundial e governo do Estado.Foto: Arison Jardim/SecomAcre

As Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), regidas pelas Leis nº 8.987/95 e nº 11.079/04, já demonstraram ser alternativas viáveis para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil quando bem estruturadas e geridas, possibilitando a prestação de serviços públicos de melhor qualidade, fomentando o desenvolvimento e gerando retorno otimizado do investimento privado. Embora sejam alternativas relativamente recentes […]

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