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O movimento pendular entre PPP’s e concessões

Um movimento de retomada das PPP’s vem, aos poucos, ocorrendo

Pixabay

As parcerias público-privadas, das quais trata a Lei nº 11.079/04, surgiram em um contexto específico no cenário nacional. Após a experimentação por quase dez anos da Lei nº 8.987/95, responsável por regulamentar as concessões tradicionais de serviços públicos, as PPP’s vieram a dar um novo contorno às relações público-privadas. Buscou-se, com este novo modelo contratual, […]

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