Um dos principais impasses para estruturação de PPPs é a disponibilidade de recursos públicos. Em especial, quando os recursos devem ser despendidos pela Administração “na cabeça”, já na fase de investimentos do empreendimento, muitas vezes por meio de pagamento dos chamados “aportes públicos”. Para arcar com tais pagamentos, o Poder Concedente deve deter capital e […]