Na última semana, a Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura divulgou Parecer reconhecendo a pandemia da Covid-19 como força maior, apta a ensejar reequilíbrio econômico financeiro nos contratos de infraestrutura, desde que respeitada a distribuição de riscos entre concessionários e Poder Concedente.
No novo episódio do Infracast, a entrevistada é a Dra. Natália Resende, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério e responsável pela aprovação do referido parecer.
Na pauta, para além dos efeitos da pandemia e a possível necessidade de revisão dos contratos, Isadora Cohen e Fernando Marcato procuram entender sobre os movimentos de retomada da economia, sobre os projetos em andamento, além do trâmite de discussões já iniciadas, como a renovação antecipada de ferrovias e os processos de relicitação de aeroportos e rodovias.
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