Fronteiras de Concorrência e Regulação

Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

Compras públicas e inovação: os avanços do Marco Legal das Startups

Regras do projeto do Marco Legal das Startups permitem ao Poder Público contratar para estimular a inovação

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação

  1. The French and EU flags at half-mast in front of the European Parliament following last night's terrorist attack in Nice. The #Parlamentarium display the message #JeSuisNice “Physical and psychological wounds will be slow to heal but I call on the French people to stand strong and united against these acts of hatred,” said @Martin Schulz - European Parliament president following the terrorist attack in Nice. Read his full statement @ epfacebook.eu/p9cc This photo is free to use under Creative Commons licenses and must be credited: "© European Union 2016 - European Parliament". (Attribution-NonCommercial-NoDerivatives CreativeCommons licenses creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/). For bigger HR files please contact: webcom-flickr(AT)europarl.europa.eu

    Parte II

    A sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia

    Cade tem analisado operações que suscitam metas de sustentabilidade sob termos estabelecidos pela Lei nº 12.529/2011

    Vinicius Marques de Carvalho, Tilman Kuhn

  2. Crédito: CADE

    Parte I

    Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia

    Em que ponto estamos ao lidar com os riscos à livre concorrência nos mercados?

    Tilman Kuhn, Vinicius Marques de Carvalho

  3. Crédito Pixabay

    Concorrência

    Nova Lei de Licitações: o que muda para a defesa da concorrência?

    Caso aprovada, ainda que com vetos, Lei certamente terá impacto sobre as contratações com Administração Pública

    Ticiana Lima, Jéssica Coelho Costa

  4. Imagem: Pìxabay

    Concorrência

    Chance de ouro para inovação no Brasil

    Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas

    Diogo Sant’Ana

  5. Crédito Pixabay

    Mercado digital

    Mercados digitais e antitruste

    Análise correta das preocupações concorrenciais depende de avaliações densas sobre origens do estado de coisas

    Vinicius Marques de Carvalho, Marcela Mattiuzzo, Frederico Haddad

  6. Reunião da OCDE. Crédito: Axel Schmidt/OCDE

    Economia

    Antitruste e mercado de trabalho

    Questões discutidas dentro do antitruste sobre mercado de trabalho geram ações concretas por parte de autoridades

    Eduardo Frade Rodrigues, Henrique Felix Machado

  7. Crédito: Pixabay

    Concorrência

    A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise

    Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional

    Vinicius Marques de Carvalho, Mariana Rodrigues Oliveira

  8. Crédito: Pixabay

    Análise de impacto regulatório

    AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação

    Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios

    Diogo Sant’Ana, Frederico Haddad

  9. Crédito: Pixabay

    Código Civil

    Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada

    Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência

    Vinicius Marques de Carvalho, Anna Binotto

  10. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Transparência e informação em tempos de pandemia

    Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas

    Diogo Sant’Ana, Frederico Haddad

Recomendados

Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

Coluna CARF

A boca que pronuncia as palavras da Súmula

Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

Pedro Adamy | Coluna Carf

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile