Fronteiras de Concorrência e Regulação

CADE

Trump, Trusts e Bananas

O que esperar da gestão do republicano no antitruste

Crédito @Pixabay

Tive a oportunidade de acompanhar a eleição norte-americana de um lugar privilegiado – a universidade de Yale. Nesse meu sabático forçado – leia-se, quarentena pós Cade – vivenciei de perto as apreensões da comunidade acadêmica com a eleição de uma figura controversa, para dizer o mínimo, e abjeta, para dizer o máximo.

Olhando as bandeirinhas norte-americanas fincadas no gramado do campus no Veteran’s Day e as pessoas visivelmente deprimidas vagando, tateando o chão para ver se continua firme, senti a intensidade do luto.

Professores se organizam em sessões de “terapia coletiva” com os alunos. A busca por uma narrativa para explicar o que aconteceu atravessa quase todo o itinerário do sonho americano. O alento, para esses alunos e professores, estaria em identificar nesse episódio algum tipo de espasmo atávico, um desvio circunstancial, um último respiro de um arquétipo social e cultural que convalesce diante da força de um futuro promissor regado por tolerância, convergência, cosmopolitismo e multiculturalismo. Uma espécie de tropicália Yankee que viria por aí e que faria inveja a qualquer hippie.

Mas antes desse futuro promissor, há a etapa de resistência. E nessa etapa, para além das manifestações populares, há os múltiplos mecanismos de checks and balances e poderes de veto distribuídos a torto e a direito pelos Founding Fathers.

A ideia de que esse originalismo americano, essa preocupação quase obsessiva, às vezes obscena, com o controle do governo por outras instituições é agora a tabua de salvação. Ela os reconforta, os separa de serem uma “banana republic”, como eles gostam de dizer.

Para ilustrar esse ponto e ser mais concreto, vou usar um assunto em que me sinto mais à vontade. Adivinhem: o Antitruste.

Sim, eu sei, esse tema não é tão importante se comparado aos possíveis efeitos nada colaterais da campanha eleitoral racista, xenófoba e misógina que presenciamos por aqui – já há notícias de  pessoas sendo agredidas nas ruas e nas escolas por estarem falando espanhol ou serem mulçumanas. Mas, vamos lá.

O tema da defesa da concorrência veio à tona, depois de anos de hibernação, na eleição de Obama em 2008. E veio da maneira correta, ou seja, imerso em uma discussão sobre o papel do Estado no controle do poder econômico, seus instrumentos e prioridades. A relação entre eficiência, equidade e desenvolvimento é um tema que rende mais de mil resultados em uma busca na biblioteca digital de Yale. Trata-se de um debate em ebulição, que merece atenção e pode gerar frutos econômicos e político-institucionais.

E nessa eleição, esse debate apareceu? A resposta é sim, e na boca dele, Trump, embora chamar isso de debate seja uma licença poética.

A primeira idiossincrasia é a seguinte: teremos o primeiro presidente dos EUA que já foi investigado pela autoridade concorrencial americana. Na primeira ocasião, em 1988, alegava-se que Trump havia violado o requisito de notificação de operações econômicas que podiam ter impacto no ambiente concorrencial, por conta da aquisição de ações em duas empresas de jogos de azar, Holiday Corp. e Bally Manufacturing Corp. Trump acabou negociando um pagamento de 750 mil dólares para evitar a condenação.

Na segunda ocasião, Trump foi quem propôs a ação, em nome da USFL, uma liga de futebol americano da qual era dono. Ele acusou a NFL de monopolizar ilicitamente o mercado de futebol americano profissional. A USFL ganhou a causa, mas recebeu apenas 3 dos muitos milhões de dólares que requisitara ao juiz, o qual entendeu que o processo não passava de uma tentativa da USFL de forçar a sua aquisição pela NFL. Trump tentou usar o antitruste para aumentar seu poder de barganha em negociações contratuais e perdeu algo em torno de 200 milhões de dólares na empreitada.

No terceiro encontro com o antitruste, em 1989, a acusação foi de violação do Sherman Act, mais especificamente de tentativa de monopolizar o mercado de casinos em Atlantic City e conspiração para suprimir a concorrência. Nesse caso, porém, depois de mais de quatro anos de análise, ele não foi condenado.

Isso quer dizer alguma coisa? O presidente terá uma conduta contrária a essa política pública porque mostrou pouco apreço por ela como empresário? A resposta óbvia seria: não necessariamente. A não ser que esse presidente seja Donald Trump. Nesse caso a resposta pode ser: sim, provavelmente.

A segunda idiossincrasia são as manifestações, nada republicanas, do futuro presidente sobre o antitruste. E aqui, ele não fugiu à regra em relação às suas outras intervenções: sempre muito direto, mesquinho, personalista e frequentemente se refugiando nas suas relações de inimizade com alguém. Afinal, o inferno são os outros e essa foi a tônica de toda a campanha eleitoral.

O primeiro alvo foi a Amazon. Segundo Trump a empresa apresenta “sérios problemas para o antitruste”, simples assim. Não é segredo que o presidente-eleito e o CEO da Amazon, Jeff Bezos, têm uma relação tumultuada. Bezos é também dono do Washington Post, um dos muitos jornais que fez oposição a Trump e foi citado pelo então candidato como “sendo usado para fins políticos”. Jeff Bezos certamente está sem dormir desde terça-feira passada, imaginando como Trump vai fazer para ter acesso aos seus algoritmos…

O segundo alvo da ira de Trump foi a fusão proposta entre AT&T e Time Warner. E aqui, numa tacada só, ele dispensou os intermediários institucionais, no caso a Federal Trade Commission (FTC) e o Departament of Justice (DOJ), e decretou que o negócio será bloqueado durante seu mandato. A propósito, a TimeWarner é dona da CNN, o canal que mais fortemente apoiou o partido democrata. As “banana republics” fazendo escola…

Pois bem, diante desse cenário, há dois caminhos mais previsíveis que o antitruste poderá seguir. O primeiro é aquele que tradicionalmente se associa com o pensamento do Partido Republicano – uma política de big business, alinhada ao pensamento da escola de Chicago, largamente conivente com grandes fusões e aquisições e voltada primordialmente a combater cartéis. Talvez, se assumirmos uma pitada de Trump, a ênfase nos cartéis internacionais seria reforçada.

O segundo é um caminho mais “propriamente Trump”, que estaria voltado a atender os interesses pessoais do futuro presidente, sem preocupar-se necessariamente com a coerência e efetividade da politica antitruste. Não aposto nesse caminho, mas, se for por aí, os mercados digitais e de mídia podem começar a colocar as barbas de molho, ou… contratar mais lobistas.

A questão que se coloca é como as instituições – o DOJ e a FTC – se comportarão tendo em vista estes possíveis caminhos. É bastante provável que o próximo Attorney General seja o ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, e Trump não só indicará o substituto de Edith Ramirez para presidir a FTC como poderá nomear três outros commissioners ao longo do seu mandato. Em tese, pelas regras hoje vigentes, pelo menos um deles deve ser uma indicação do Partido Democrata.  Ainda não há qualquer notícia sobre quem comandará a divisão antitruste do DOJ.

Todo esse poder para modificar o perfil dos integrantes das agências não necessariamente vai desembocar em uma nova (contra) Revolução Antitruste nos EUA, dessa vez focada em critérios de priorização personalistas e avessos a mecanismos de accountability. Muitas vezes a chamada burocracia pode atrapalhar mudanças negativas, ou pelo menos conformá-las a suas estratégias de sobrevivência e de manutenção de poder. Ela pode fazer ainda mais: ao resistir a desvios arbitrários e inconsequentes, afirmar a defesa da concorrência de maneira até mais contundente.

Se precisavam de um teste, agora eles têm um à altura. Nunca uma burocracia weberiana, às vezes meio paralisante, auto-interessada, com raízes nas trajetórias vividas, foi tão desejada. Nunca a sociedade americana precisou tanto do peso do Estado para enfrentar o amadorismo, o triunfalismo e, sobretudo, o voluntarismo, do seu próprio Presidente.

A conferir.


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