Últimas Notícias sobre Fronteiras de Concorrência e Regulação
-
Economia
Antitruste e mercado de trabalho
Questões discutidas dentro do antitruste sobre mercado de trabalho geram ações concretas por parte de autoridades
-
Concorrência
A aplicação da teoria do declining market em tempos de crise
Um instrumento útil à política de defesa da concorrência para enfrentar um cenário de crise excepcional
-
Análise de impacto regulatório
AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação
Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios
-
Código Civil
Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada
Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência
-
Covid-19
Transparência e informação em tempos de pandemia
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
-
Direito Contratual
Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados
Lições do Direito da Concorrência?
-
concorrência
Posologia do antitruste quando o ato de concentração precisa de remédio
Complexidade e variabilidade dos casos concretos nunca permitirão que o desenho de remédios antitruste seja tão objetivo quanto uma bula
-
Pandemia
Concorrência e mercados em tempos de crise: impactos sobre contratos empresariais?
Distinção de condutas oportunistas e ilícitas das empresariais legítimas no embate às atuais circunstâncias