Fronteiras de Concorrência e Regulação

Direito Contratual

Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados

Lições do Direito da Concorrência?

Crédito: Fotolia

Conforme propusemos há algumas semanas o momento atual traz debates acalorados sobre possibilidades de revisão, renegociação e extinção de contratos empresariais frente à alteração das circunstâncias de contratação e/ou o acontecimento de fatos imprevisíveis e incontroláveis. Indicamos naquela ocasião, que haveria um papel não óbvio do direito da concorrência para a resolução de conflitos privados. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.