Direito Contratual

Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados

Lições do Direito da Concorrência?

Crédito: Fotolia

Conforme propusemos há algumas semanas o momento atual traz debates acalorados sobre possibilidades de revisão, renegociação e extinção de contratos empresariais frente à alteração das circunstâncias de contratação e/ou o acontecimento de fatos imprevisíveis e incontroláveis. Indicamos naquela ocasião, que haveria um papel não óbvio do direito da concorrência para a resolução de conflitos privados. […]

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