Conforme propusemos há algumas semanas o momento atual traz debates acalorados sobre possibilidades de revisão, renegociação e extinção de contratos empresariais frente à alteração das circunstâncias de contratação e/ou o acontecimento de fatos imprevisíveis e incontroláveis. Indicamos naquela ocasião, que haveria um papel não óbvio do direito da concorrência para a resolução de conflitos privados. […]
Direito Contratual
Contratos empresariais e a distribuição de riscos e resultados
Lições do Direito da Concorrência?
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